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Notícias de Direito do Consumidor

Bradesco deve pagar indenização de R$ 10 mil para cliente que teve nome negativado indevidamente

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre nome negativado indevidamente   O juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, titular da 31ª Vara Cível de Fortaleza, condenou o Banco Bradesco…

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2 de August de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Plano de saúde é obrigado a reduzir reajuste de mensalidade

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre redução de reajuste de plano de saúde   A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Sul América…

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31 de July de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Condenação por encerramento de conta bancária é mantida pela Justiça

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia de ação contra banco: condenação por encerramento de conta bancária de forma indevida. A autora ajuizou ação na qual narrou que possuía…

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31 de July de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Justiça condena empresa de seguro de vida a pagar indenização por danos morais para cliente

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre condenação de empresa de seguro de vida O valor da reparação foi fixado em R$ 68,4 mil. A 34ª Câmara de…

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31 de July de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

CONDOMÍNIO É CONDENADO A INDENIZAR ACIDENTE CAUSADO POR FALTA DE SINALIZAÇÃO

Advogado RJ divulga notícia sobre acidente causado por falta de sinalização em condomínio De acordo com os autos, restou incontroverso que, por omissão da parte ré, o autor torceu o…

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28 de July de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

CONSUMIDOR RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR RESERVA NÃO EFETIVADA EM HOTEL

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia: consumidor receberá indenização por reserva não efetivada em hotel O 3º Juizado Cível de Taguatinga condenou o Hotel Urbano Viagens e Turismo…

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28 de July de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Criança que se feriu durante reforma de muro será indenizada

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por danos morais e estéticos A juíza substituta Marianna de Queiroz Gomes, da comarca de Mozarlândia, condenou Dácio Divino dos…

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25 de July de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Justiça condena empresa a indenizar cliente por corte indevido no fornecimento de água

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre corte no fornecimento de água Um homem conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 5 mil de indenização da empresa…

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20 de July de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Juiz condena empresas a indenizarem cliente por atraso em entrega de apartamento

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre  atraso na entrega de apartamento O juiz titular da 15ª Vara Cível de Fortaleza, Gerardo Magelo Facundo Junior, condenou as empresas…

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20 de July de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Empresas são condenadas por negativação indevida de mulher que não solicitou serviço de telefonia

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre negativação indevida A Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados e a Brasil Telecom S/A foram condenadas a pagar,…

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20 de July de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Construtora reembolsará cliente por não cumprir entrega de imóveis

Advogado de Direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra construtora A juíza da 2ª Vara Cível de Dourados, Larissa Ditzel Cordeiro Amaral, julgou parcialmente procedente a ação movida…

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19 de July de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Fabricante e concessionária devem substituir veículo defeituoso e pagar indenização por danos morais

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia de ação contra concessionária de veículos A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Fiat…

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19 de July de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Consumidor será indenizado por frustração com piscina defeituosa nunca usufruída

Advogado de Direito do Consumidor divulga notícia sobre piscina defeituosa e indenização A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou, solidariamente, fabricante e vendedora ao pagamento de indenização…

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18 de July de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Plano de saúde deve indenizar por atendimento inadequado à criança recém-nascida

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre Indenização de plano de saúde A mãe de um recém-nascido ganhou na Justiça o direito de receber indenização de R$ 10 mil…

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16 de July de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Supermercado deve indenizar idosa assaltada dentro do estacionamento em mais de R$ 30 mil

Advogado RJ divulga notícia sobre indenização de supermercado A Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) deve pagar R$ 32.067,04, por danos morais e materiais, para uma idosa vítima…

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15 de July de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Empresa deve pagar mais de R$ 21 mil para cliente que não foi contemplado em consórcio

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre consórcio e indenização O juiz Isaac de Medeiros Santos, titular da Vara Única da Comarca de Mucambo, distante 281 km da…

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13 de July de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Plano de saúde deve pagar indenização por recusar cobertura para cirurgia de glaucoma

Advogado de direito do consumidor RJ divulga noticia sobre negativa de cobertura de cirurgia A Assistência Médica Internacional (Amil) terá que pagar R$ 10 mil de indenização moral para paciente…

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12 de July de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Incorporadora é condenada a pagar danos morais coletivos por atraso na entrega de imóveis

Advogado de direito do consumidor RJ divulga noticia sobre atraso na entrega de imóvel O juiz da 15ª Vara Cível de Brasília condenou a B. Incorporações S.A. a pagar R$…

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11 de July de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Não pode haver venda casada de cartão de crédito e seguro, decide Terceira Turma

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre venda casada de cartão de crédito e seguro Não pode haver venda casada do seguro Proteção Total Família no mesmo contrato…

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4 de July de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Construtora tem de indenizar por problemas estruturais em imóvel

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre por problemas estruturais em imóvel   A Construtora Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S/A deverá pagar R$ 10 mil ao casal Vânia…

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29 de June de 2017
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