Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia internacional sobre união estável Um homem e uma mulher foram ao tribunal de Justiça em Londres nesta semana reclamar de que estão…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) emiti notícia sobre indenização a esposa traída Casamento foi desfeito 10 dias depois da cerimônia, após descoberta da traição Fonte:…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre relação extraconjugal e herança A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca da Capital que julgou improcedente ação de…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre Ameaça e agressão física de pai contra filha e a Lei Maria da Penha VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A Lei Maria da Penha…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade Reconhecida a paternidade, o genitor tem a obrigação de prestar alimentos ao menor desde a…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre sobrepartilha e divórcio O STJ manteve decisão que garantiu a uma mulher a sobrepartilha de ativos financeiros,…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre partilha de bens e declaração de união estável O Código Civil traz que é preciso que a…
Advogado de Direito de Família divulga notícia sobre pensões por morte de médico e professor É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando se trata das profissões ligadas…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre devedor de pensão alimentícia A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a possibilidade de…
Advogado de Direito de família RJ divulga notícia sobre ação previdenciária referente a pensão por morte A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão de comarca do extremo…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre reconhecimento de maternidade socioafetiva É possível se buscar o reconhecimento de maternidade socioafetiva após a morte da…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre renuncia de herança Os filhos de uma viúva não conseguiram anular a renúncia a herança, feita para…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre crime de ameaça e violência doméstica A 3ª Turma Criminal manteve a condenação de namorado que ameaçou namorada após término do…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre adoção e multiparentalidade A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre divórcio e manutenção de sobrenome de ex-marido Por ser inerente ao direito de personalidade, incumbe ao cônjuge…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre ampliação de licença-paternidade Um professor da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) ganhou na Justiça o direito…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro emiti notícia sobre partilha de bens em união estável Fonte: STJ O imóvel adquirido por um dos companheiros antes da união…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pensão alimentícia para grávida Uma jovem de 21 anos, grávida, obteve por meio da Defensoria Pública de…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre ação de dupla filiação paterna A juíza Marilene Granemann de Mello, da 1ª Vara Cível de Comarca do Norte do Estado,…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro divulga notícia sobre ação de alimentos / pensão alimentícia A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve a obrigação de…