Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre relação extraconjugal e união estável Uma relação mantida com uma pessoa sabendo que ela é casada não…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pagamento de alimentos gravídicos ("pensão alimentícia" a grávida) Fonte: Defensoria Pública de São Paulo Uma grávida de…
Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre abandono afetivo A juíza da 3ª Vara Cível de Brasília condenou genitor a pagar indenização por danos…
Na dissolução de união estável mantida sob o regime de separação obrigatória de bens, a divisão daquilo que foi adquirido onerosamente na constância da relação depende de prova do esforço…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre extinção de pensão alimentícia a ex-mulher Alimentos não têm caráter vitalício, diz Tribunal de Justiça Fonte: TJSC…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pensão alimentícia e pensão previdenciária Fonte: STJ Mesmo que a mulher tenha renunciado à pensão alimentícia na…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre licença para acompanhar cônjuge A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre ação revisional de alimentos (pensão alimentícia) Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre comprovação de união estável Ter 21 filhos é prova mais que suficiente para configurar união entre um…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre união estável e divisão de bens O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a divisão de…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pagamento de parcela de financiamento de imóvel para ex-cônjuge A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro divulga notícia sobre indenização por abandono afetivo O autor alegou que ingressou com ação de paternidade e, embora o genitor sempre…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia alteração em registro de nascimento A juíza Sirlei Martins da Costa, da 1ª Vara de Família e Sucessões de…
Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre ação de investigação de paternidade A recusa imotivada dos herdeiros de suposto pai a se submeter ao…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pensão por more a menor sob guarda Por entender que foi incorreta a decisão do Tribunal de…
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a indenizar sua ex-noiva por danos morais. Ele terminou o relacionamento minutos antes do…
Advogado de Direito de família no Rio de Janeiro divulga notícia sobre direito à preservação da família O ministro baseou-se no direito constitucional à preservação da família, ressaltando que a…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Indenização devido erro de cartório Noivos só descobriram impossibilidade da união minutos antes da cerimônia Fonte: TJES…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pensão alimentícia Como tem o objetivo de garantir a subsistência, a pensão alimentícia pode ser fixada em…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre inadimplência em pensão alimentícia Execução ajuizada para cobrar pensão alimentícia pode autorizar o decreto de prisão desde…