Comissão aprova habilitação para pessoas com deficiência conduzirem veículos adaptados - Câmara Notícias - Portal da Câmara dos Deputados. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou…
Comissão aprova projeto que só permite multar motorista quando velocidade exceder em 10% à permitida - Câmara Notícias - Portal da Câmara dos DeputadosPortal da Câmara dos Deputados Luis Macedo/Câmara…
Comissão isenta antigo dono de responsabilidade por pagar IPVA após venda de carro - Câmara Notícias - Portal da Câmara dos DeputadosPortal da Câmara dos Deputados Antonio Augusto / Câmara…
Comissão rejeita projeto que proíbe cobrança de pedágio de motos em rodovias concedidas - Câmara Notícias - Portal da Câmara dos DeputadosPortal da Câmara dos Deputados Transporte e Trânsito Lúcio…
TRANSPORTE E TRÂNSITO Comissão aprova projeto que pune quem divulgar e compartilhar informações sobre blitz Proposta prevê pena de detenção de um a dois anos mais multa para quem divulgar…
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) confirmou decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Ceres, que julgou improcedente o pedido de horas extras…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove, nesta sexta-feira (9), um evento voltado para o reconhecimento de união estável. A ação, gratuita, acontece das 9h às 17h, no Hall…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais – REsp 1.554.596 e REsp 1.596.203 – para julgamento pelo sistema dos recursos repetitivos, sob relatoria do…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a assistência domiciliar, ainda que prescrita como prolongamento da internação hospitalar ou domiciliar, não pode ser previamente excluída da…
A juíza titular da Vara do Trabalho de Itacoatiara, Ana Eliza Oliveira Praciano, homologou acordo de R$ 530.000,00 entre a empresa Mil Madeiras Preciosas Ltda. e um ex-funcionário que sofreu…
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) confirmou decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Ceres, que julgou improcedente o pedido de horas extras…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu a uma balconista de uma padaria de Olinda (PE) pensão mensal vitalícia em razão de ter perdido parte significativa da mobilidade dos dedos…
Uma bancária demitida pelo Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) pelo critério de idade conseguiu comprovar no Tribunal Superior do Trabalho o caráter discriminatório da dispensa. Por unanimidade, a 7ª Turma…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu a uma balconista de uma padaria de Olinda (PE) pensão mensal vitalícia em razão de ter perdido parte significativa da mobilidade dos dedos…
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de reintegração de um técnico mecânico da Samarco Mineração S.A. que alegava ter sido dispensado sem justa causa…
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 1 milhão para R$ 300 mil o valor da indenização que a Indústria Cerâmica Amazônica Ltda., microempresa de São…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma balconista da Padaria Ouro Branco Ltda., de Olinda (PE), pensão mensal vitalícia em razão de ter perdido parte significativa…
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de um auxiliar de eletricista que estava aposentado por invalidez. Por entender que o auxiliar não…
“Embora a legislação faculte ao interessado a alteração voluntária de elementos componentes do nome, desde que sem prejuízo, no prazo de um ano, a partir da maioridade, há, igualmente, previsão…
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) concedeu, por maioria de votos, liminar em mandado de segurança para determinar ao Ministério do Trabalho e Emprego…