Ao empregador cabe impor metas e exigir o cumprimento delas. Porém, não pode desprezar os direitos da personalidade do empregado. Assim se manifestou o juiz convocado Vítor Salino de Moura…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre direitos trabalhistas do vigilante e indenização Uma situação que tem se tornado cada vez mais comum nos dias de hoje e vem…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre reclamação trabalhista para inclusão de netos em plano de saúde A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos terá de incluir os netos…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização por danos morais a trabalhador A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação da…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre reversão de justa causa Uma empregada que viajou para a praia durante o período coberto por atestado médico conseguiu reverter na Justiça…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre desconto indevido no salário que gerou indenização Trabalhador que atrasa o pagamento de aluguel após descontos indevidos em seu salário deve ser…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre dispensa discriminatória de trabalhador portador de HIV DISPENSA DISCRIMINATÓRIA Após ser dispensado sem justa causa, um trabalhador do consórcio CR Almeida alegou…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre o direito a insalubridade para gari Quem varre a cidade tem direito a receber grau máximo de insalubridade, porque entra em contato…
Se não for homologado por sindicato de classe ou por autoridade do Ministério do Trabalho, pedido de demissão de empregado com mais de um ano de serviço deve ser convertido…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre aviso prévio e indenização Empresa que impede funcionário de trabalhar durante aviso prévio comete danos morais. Com base nesse entendimento, a 7ª…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre concessão de seguro-desemprego As gerências regionais do Ministério do Trabalho não podem condicionar a concessão do seguro-desemprego à devolução de valores recebidos…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre condenação de empresa de call center por restrições a atestados médicos ADVOGADO TRABALHISTA RJ Aceitar atestados de médicos, mas não de fisioterapeutas…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre trabalhador com transtorno bipolar Trabalhador com transtorno bipolar A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Massa Falida e pagamento de indenização do FGTS A empresa gaúcha Bertin S.A. terá de responder subsidiariamente pelo pagamento…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre doença ocupacional e indenização A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma costureira da microempresa…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pensão alimentícia provisória a ex-mulher A 6ª Câmara Civil do TJ determinou que um aposentado banque pensão…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre aposentadoria especial A Primeira Câmara Previdenciária de Minas Gerais concedeu aposentadoria especial à parte autora da demanda, mediante o reconhecimento do trabalho…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização devido revistas íntimas A Fiat Automóveis foi condenada a pagar uma indenização de R$ 20 mil a um metalúrgico que passava…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre dispensa por justa causa e reversão Um trabalhador da R.M., revendedora autorizada de equipamentos pesados da N.H.C., foi…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre contrato de prestação de serviços autônomo e vínculo de emprego Apesar da existência de contrato de prestação de serviços autônomos, o vínculo…