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Notícias de Direito trabalhista

Subway é processado por praticar assédio moral

Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre assédio moral Duas unidades da rede de lanchonetes Subway em Ilhéus (BA) foram processadas por praticar assédio moral. Os proprietários colocavam o…

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6 de January de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Empregador não pode obrigar funcionário a vender parte das férias

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre férias trabalhistas A obrigação de o empregado "vender" 10 dias de suas férias para a empresa fere o artigo…

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28 de December de 2015
Notícias de Direito trabalhista

TRT-4ª – Empregado despedido por manter namoro com uma colega de trabalho deve receber R$ 20 mil de indenização

Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização por demissão devido namoro com colega de trabalho Um gerente de loja deve receber R$ 20 mil a título de indenização…

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26 de November de 2015
Notícias de Direito Previdênciario

Empregador não pode demitir casal se relação não interfere no trabalho

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre reversão de justa causa por dispensa discriminatória Relação amorosa entre colegas de trabalho e demissão O empregador não…

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24 de November de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Empresa deve indenizar funcionária deficiente por repassar tarefa incompatível

Advogado de Direito Trabalhista divulga notícia sobre trabalhador deficiente físico e tarefa incompatível Destinar tarefas a um funcionário que não pode cumpri-las por ter algum tipo de deficiência gera grave…

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24 de November de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Trabalho amplia licença-maternidade em caso de nascimento de bebê prematuro

Advogado de Direito Trabalhista divulga notícia sobre PL que amplia licença-maternidade A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que prevê a ampliação da licença-maternidade em caso…

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16 de November de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Empresa de ônibus é condenada por jornada exaustiva

Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre condenação de empresa de ônibus por submeter empregados a jornadas exaustivas A empresa Friburgo Auto Ônibus Ltda (FAOL) foi condenada pela Justiça…

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30 de October de 2015
Notícias de Direito trabalhista

TRT-3ª reverte justa causa aplicada a empregado com mais de 45 anos de casa

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre decisão de reverter justa causa por bater ponto de colega Um empregado que marcou o ponto do colega…

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29 de October de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Justa causa deve levar em conta grau de embriaguez, fixa TST

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre justa causa e embriaguez Para que uma empresa demita um funcionário por justa causa com a alegação de…

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20 de October de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Empregado consegue reverter justa causa após ser dispensado por aparentar embriaguez

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre reversão de justa causa por embriaguez A C.S.E. - Mecânica e Instrumentação Ltda. não conseguiu em recurso julgado…

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20 de October de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Notícia publicada sobre razões de dispensa de professora gera indenização por danos morais

Advogado de direito trabalhista divulga notícia sobre Rescisão contratual de professora e danos morais Na nota, que pretendia justificar as dispensas perante a sociedade, a instituição alegou que as rescisões…

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13 de October de 2015
Notícias de Direito Previdênciario

Comissão aprova seguro-desemprego para viúva no caso de morte do marido

Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre seguro-desemprego e Projeto de Lei A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que concede o direito ao seguro-desemprego,…

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13 de October de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Banco é condenado a pagar R$ 100 mil a empregada com LER

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia de indenização por LER A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o I.…

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9 de October de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Motorista dispensado no primeiro dia de trabalho será indenizado por danos morais

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre demissão sem justa causa no primeiro dia de trabalho Após ser aprovado em um processo seletivo com duas…

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9 de October de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Viúva de engenheiro morto em obra receberá quase dois milhões de reais em indenização

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acidente em construção civil e indenização O TST condenou a construtora a pagar indenização por danos materiais de…

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7 de October de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Município indenizará servidora exonerada durante gestação

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre exoneração e indenização de município A 5ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São…

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5 de October de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Trabalho como aluno-aprendiz conta em cálculo de aposentadoria, define STF

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre cálculo de aposentadoria O serviço feito como aluno-aprendiz conta para o cálculo de aposentadoria de um professor. A…

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5 de October de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Trabalhador que sofreu acidente com ônibus vai receber R$ 300 mil em indenizações

Advogado de Direito trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acidente de trajeto e indenização Um trabalhador da empresa SJC Bioenergia, que opera uma usina de etanol em…

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2 de October de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Mãe deve ser indenizada por ter perdido o filho em acidente de trabalho ocorrido com o ex-marido

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acidente de trabalho e indenização A mãe de um menino de 12 anos que faleceu em um acidente…

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2 de October de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Governo lança cartilha sobre Simples Doméstico; veja passo a passo

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga cartilha sobre Simples Doméstico Empregador deve realizar cadastro no site. Sistema vai gerar uma guia única de recolhimento para todos…

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1 de October de 2015
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