Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre motofretista A 8ª Turma do TRT de Minas deu provimento ao recurso do Ministério Público do Trabalho, em sede de Ação Civil…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre rescisão de contrato Segundo a relatora, a empresa não poderia recusar o retorno da empregada ao trabalho, encaminhando-a…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre diferença salarial ( isonomia salarial) Não importa se o vendedor trabalha em shopping center (que vende produtos de…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre demissão de repositor e indenização A empresa não conseguiu comprovar a tese da defesa de que a demissão…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre dispensa por discriminação da idade do trabalhador No julgamento pela Vara de origem, a empresa foi condenada – dentre outras rubricas – em…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre ampliação da licença-paternidade para 20 dias Na primeira votação do ano, o Senado aprovou um projeto de lei que cria o Marco…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização por humilhação no trabalho Um ex-empregado de um consórcio responsável pelas obras de construção do Centro de Treinamento da UFMT (pacote…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre menor aprendiz e reversão de justa causa Para o TRT-BA, a natureza dos produtos enfraqueceu a tese da empresa, que não comprovou…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre saque de FGTS com 65 anos de idade A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 641/15, do deputado Arnaldo Faria…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre penhora para pagamento de débitos trabalhistas Os titulares de conta corrente conjunta respondem solidariamente pelos débitos contraídos por…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre demissão na gravidez A empregada de uma loja de departamentos buscou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais porque foi dispensada durante…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre aposentadoria e auxílio-alimentação A 6ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante que insistiu na manutenção do auxílio-alimentação na aposentadoria.…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre plano de saúde de trabalhador e indenização por danos morais A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre periculosidade e a profissão de agente de trânsito A Câmara dos Deputados analisa a proposta que inclui a fiscalização de trânsito, operação ou…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia demissão e verbas rescisórias A empresa Alerta Serviços de Vigilância deverá indenizar em R$5 mil por danos morais um ex-funcionário de Curitiba que…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre reversão de justa causa e pagamento de verbas rescisórias A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da DMA Distribuidora…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre demissão de empregada doméstica pelo Simples Doméstico Ainda não existe um campo específico para informar o desligamento; segundo a Receita, atualização só…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre mesários de eleições e garantia de folgas compensatórias A juíza Cláudia Márcia Soares, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre discriminação no cancelamento da contratação A indústria de embalagens ITAP Bemis (antiga Dixie Toga), de Londrina, deverá indenizar um auxiliar de produção…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização a dano a imagem de trabalhador A decisão é da Sexta Turma do TST, que considerou o ato…