Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre horas extras Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região condenou a Caixa Econômica Federal a pagar…
A Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul condenou um frigorífico de Eldorado por litigância de má fé ao declarar falsas informações sobre seu endereço e vínculo de emprego…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre acúmulo de função Um supervisor de vendas vai receber 15% do salário mensal, durante o período imprescrito, por acúmulo de função por…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre penhora de conta-salário Salários não podem ser penhorados, independentemente do valor. Esse é o entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre ação trabalhista A juíza Alessandra Junqueira Franco, em sua atuação na 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas/MG, suspendeu o impedimento…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre demissão por beber no trabalho O trabalhador que se apresenta para trabalhar com um grau mínimo de álcool no sangue não pode…
Advogado de direito trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre aviso prévio Com base na Lei 7.238/1984, que diz que o empregado dispensado, sem justa causa, no período…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre reversão de justa causa, embriaguez no trabalho e teste do bafômetro TESTE DO BAFÔMETRO Um coletor de lixo que foi demitido pela…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre reintegração de funcionário A obrigação de reintegrar trabalhador acidentado, que tem a estabilidade garantida por norma coletiva, é compatível com o dever de pagar…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre reversão de justa causa e assédio moral Um mecânico de máquina de costura de uma fábrica de Campo Grande entrou com uma…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização por retenção de carteira de trabalho A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou uma rede…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre nulidade de justa causa A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da D. H. E. S.A contra…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre venda de férias de trabalhador Todo trabalhador tem direito ao repouso anual e o direito ao lazer. Ser privado disso prejudica as…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre acidente de trajeto de trabalhador Acidente de trajeto de trabalhador O fato de a empresa não ter fornecido transporte adequado foi considerado…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre reclamação trabalhista por roubo Segundo a relatora, a empregadora pagará indenização porque o uso do veículo particular era necessário para o serviço…
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa do ramo de eletrônicos e informática, e manteve a condenação de R$ 5 mil, arbitrada pelo Juízo…
A demissão por justa causa aplicada a uma doméstica gestante que usava cosméticos da empregadora foi revertida pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10). A…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre acidente de moto no emprego e indenização Viajar de moto para manter contato com clientes é uma atividade de risco e cabe…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre doença ocupacional e pensão vitalícia A incapacidade permanente deve ser analisada em relação à atividade principal exercida pela vítima. No caso de…
Por considerar que houve omissão de responsabilidade por uma empresa, que não garantiu segurança no local de trabalho, os ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram que…