Não é segredo para ninguém o perigo que evolve a atividade de motoboy. Basta observar o trânsito caótico das nossas cidades para logo perceber o grande número desses profissionais que,…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre retenção da CTPS O empregador tem o prazo de 48 horas para registrar o contrato na CTPS e devolvê-la ao empregado,…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre reversão de justa causa de menor de idade A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso dos Irmãos Andreazza Ltda.,…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre vigilante e horas extras A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a V. a remunerar como horas extras o tempo…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização a gestante Uma gestante será indenizada em R$ 20 mil porque sua empregadora a manteve trabalhando na reposição estoque mesmo sabendo…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre aviso prévio proporcional A Lei 12.506/2011 conferiu o direito ao aviso prévio proporcional apenas ao empregado e não ao empregador. Impossível, portanto,…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre retorno ao serviço e indenização Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre reversão de justa causa de empregado O trabalhador já estava no final do seu expediente, por volta das 14h30, quando encontrou um celular próximo…
Advogado de direito trabalhista divulga notícia sobre acidente de trabalho e negligência de empresa Nos casos de acidentes de trabalho, se for comprovado que houve negligência quanto às normas padrão…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre pensão A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Águia Branca Logística Ltda. para restringir a indenização por…
Advogado de direito trabalhista RJ: Notícia sobre adoção A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconheceu o direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória…
Advogado de direito trabalhista RJ: Notícia sobre acidente de trabalho O INSS pode cobrar da empregadora o ressarcimento de benefício pago por acidente de trabalho, caso se comprove que houve…
Advogado de direito de trabalhista RJ emite notícia sobre pensão vitalícia A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o pagamento da pensão vitalícia deferida a um vaqueiro…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização a motorista O empregador que submete o trabalhador a jornadas muito longas e não lhe oferece local apropriado para descanso responde…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre aumento do salário mínimo O governo estima que o salário mínimo, hoje em R$ 880,00, será elevado para R$ 945,80 no ano…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre devolução de 40% do FGTS FGTS A decisão da 5ª Vara do Trabalho de Brasília reconheceu o direito do empregado que foi…
Advogado de direito trabalhista RJ: Notícia sobre benefícios trabalhista Centenas de pessoas na região Norte do País já tiveram o couro cabeludo bruscamente arrancado pelo motor de embarcações que circulam…
Advogado de direito trabalhista RJ: Notícia sobre acréscimo salarial A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação da Transporte Urbano São Miguel…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre rasura em carteira de trabalho A empresa que não toma o devido cuidado com a Carteira de Trabalho e Previdência Social de…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre transferência de professor A remoção do servidor por motivo de saúde é prevista na legislação e deve ocorrer independentemente do interesse da…