Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atraso na entrega de imóveis A Construtora Manhattan Summer Park – Empreendimento Imobiliário deve devolver R$ 473.454,28, por atraso na entrega de…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre acidente de trabalho A empresa tem que indenizar o trabalhador por danos materiais correspondentes às despesas médicas futuras decorrentes de acidente de trabalho. Com…
A 3ª Turma do TRT mineiro manteve a decisão de reintegração de um empregado com deficiência física que foi dispensado pela empresa, em descumprimento à lei federal que obriga ao…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte declarou inconstitucional lei municipal que passava ao herdeiro o direito de ocupar equipamentos públicos. Por maioria, os desembargadores entenderam que a…
Os Desembargadores da 11ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação da empresa Trevo S.A. de transportes coletivos por danos morais e materiais a uma passageira que sofreu lesão na…
Acórdão assevera que sentença está “fundamentada no depoimento firme e coeso da vítima em harmonia com as demais provas dos autos”. À unanimidade de votos, a Câmara do Tribunal de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre direitos sucessórios Fonte: Agência Senado O Código Civil deverá equiparar a união estável ao casamento, estendendo ao companheiro os mesmos direitos…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por saque indevido A 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve a…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente por causa de buraco Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública dos Juizados Especiais Cíveis do…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão alimentícia A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que rejeitou denúncia contra um homem pela prática do crime de…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra indústria de cosméticos As empresas Provider Indústria e Comércio S.A. e Química Geral do Nordeste S.A., fabricantes do creme depilatório…
O Banco Itaú S.A. terá que indenizar uma cliente em R$ 4 mil por danos materiais e morais devido ao assalto que ela sofreu após ter sacado dinheiro em uma…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por atraso de voo A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, sentença que condenou…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre corte de energia indevidamente Sentença segue o entendimento do STJ, de que é indevido o corte no fornecimento de energia elétrica…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre furto em estacionamento particular Decisão considerou que empreendimento assumiu o dever de guarda dos bens ao disponibilizar estacionamento para os clientes.…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre benefícios do INSS Mais de 178 mil brasileiros que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez terão de passar por perícia médica, conforme…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre erro de cirurgia Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiram que o Governo do Estado…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre contrato de estagiário O estágio realizado sem o cumprimento dos requisitos legais desvirtua sua finalidade e caracteriza um contrato de trabalho. A partir desse…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre veículo zero-quilômetro defeituoso O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis, condenou a concessionária Autoeste Automóveis LTDA e…
Atendimentos foram transferidos da sede para posto de São Cristóvão, onde também há atendimento de Habilitação e de Identificação Civil Rio - O Detran oferece, a partir desta segunda-feira, os…