Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre erro em promoção de passagens aéreas e obrigação de fazer A 3ª Turma Recursal do TJDFT deu…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre danos morais por omissão no cancelamento de contrato A 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios,…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por problemas com companhia aérea Reserva em voo diverso do escolhido gerou danos materiais. A TAM Linhas Aéreas deverá indenizar…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre operadoras de cartão de crédito A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, manter decisão colegiada de…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre queda de energia e direito de consumidor ser ressarcido Celpe tem até 10 dias para enviar um técnico à casa do…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro divulga notícia sobre indenização a consumidor devido compra de caminhão defeituoso O juiz Marlon Negri, titular da 1ª Vara Cível da…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre cobrança indevida de empresa de telefonia Uma empresa de serviços telefônicos foi condenada a pagar indenização no…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre contrato de plano de saúde Decisão em segunda instância, sob a relatoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, manteve a sentença da 2ª…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre compra online não entregue A empresa Território da Informática e Importação LTDA. terá que pagar a uma consumidora indenizações de R$…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre atraso na entrega e indenização A 2° Turma Recursal Cível do RS condenou a empresa Tratalip Comércio de Piscinas Ltda ao…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre descontos indevidos em conta bancária Os valores foram debitados da conta de uma aposentada, apesar de não haver contrato de empréstimo…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre produto com defeito e indenização A 14ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre produto entregue errado e danificado Colchão entregue não correspondeu ao modelo pedido A juíza Moema Miranda Gonçalves,…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre devolução de veículo defeituoso O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga garantiu a um consumidor o…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre cliente negativado e indenização por danos morais DANOS MORAIS A Caixa Econômica Federal terá que pagar R$ 5 mil de indenização…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre voo cancelado A Transportes Aéreos Portugueses – TAP foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização por…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre falha no sinal de TV por Assinatura e seus direitos Fonte: Procon SP Ter um pacote de TV por assinatura é uma alternativa…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por constrangimento em cobrança Diretora do órgão afirma que "terrorismo" em ligações, e-mails e mensagens não…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre consórcios Consumidor que desiste ou é excluído de um grupo de consórcio tem direito à devolução integral…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) emiti notícia sobre cobrança indevida de cartão de crédito e indenização Juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou…