Advogado de Direito do consumidor RJ divulga notícia sobre cobrança indevida de seguradora DEFESA DO CONSUMIDOR A cobrança em duplicidade diretamente em conta corrente, mesmo que por erro de sistema,…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização de site A 2ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do Juizado Cível de Brazlândia, que…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por danos morais e materiais Perícia averiguou que aparelho explodiu enquanto carregava sobre um refrigerador e atingiu diversos cômodos da…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por cartão clonado O banco Bradesco foi condenado a pagar R$ 29.100 por danos morais e materiais a um cliente…
Advogado de direito do consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre mala extraviada e indenização por danos morais e materiais A companhia TAM Linhas Aéreas foi condenada a…
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar indenização de R$ 300 mil, a título de danos morais coletivos, pela prática da…
Juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido inicial do autor da ação para condenar a empresa R. E. ao pagamento de indenização por danos…
A agência Nascimento Turismo foi condenada a pagar R$ R$ 3.428,10, a título de reparação por danos materiais, e o valor de R$ 2 mil, por danos morais, a cliente…
Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre atraso na entrega de imóvel e suspensão de contrato imobiliário A juíza Vera Regina Bedin, titular da…
Advogado de direito do consumidor divulga notícia sobre cancelamento de passagem aérea A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento aos recursos de companhia aérea e…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre renovação de matrícula escolar e seus direitos por Bianca Reis Normalmente, as escolas começam em outubro o…
É considerada prática abusiva dar desconto para pagamento em dinheiro ou cheque e cobrar preço diferente para pagamento com cartão de crédito pelo mesmo produto ou serviço Fonte: STJ A…
Advogado de direito do consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga alguns direitos que você deve saber Você tem certeza de que conhece bem os direitos por lei concedidos ao seu…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre os direitos dos idosos nas relações de consumo O consumidor idoso goza de alguns direitos específicos, já…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre site de compras coletivas e indenização O site Peixe Urbano foi condenado por não prestar serviços contratados.…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre alteração de contrato de imóvel e indenização A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre a proibição de venda casa de passagem com seguro Onze empresas de transporte terão que disponibilizar ao…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) e Lei a favor do consumidor Lei de São Paulo obriga que empresas prestadoras de serviços contínuos como tvs por assinatura,…
Advogado de direito do consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por compra pela internet e produto não entregue Sentença proferida pelo juiz titular da 11ª Vara…
Advogado de direito do consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre má prestação de serviços e os direitos do consumidor Não deve ser nada agradável contratar um serviço…