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Notícias de Direito de Trânsito

Bafômetro não certificado não anula multa

Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre teste do bafômetro ( teste de alcoolemia) e crime de trânsito A 1ª Turma Criminal do TJDFT confirmou sentença da 1ª Vara Criminal…

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23 de February de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Justiça concede indenização a irmãos de vítima de acidente fatal

Advogado de Direito de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acidente de trânsito e indenização Vítima estava em ônibus da empresa Transportes Sandra O juiz Eduardo Henrique…

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23 de February de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Montadora terá que pagar indenização para motorista por falha em acionamento de air bag

Advogado de direito de trânsito no RJ divulga notícia sobre falha em Airbag e indenização por danos morais A indenização foi fixada em R$ 10 mil a título de danos…

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20 de February de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Tem direito à pensão viúva de homem que morreu atropelado por coletivo

Advogado de Direito de Trânsito no RJ divulga notícia sobre atropelamento por ônibus coletivo Os integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiram o…

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19 de February de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Justiça concede a motorista liminar para liberação de carro

Advogado de Direito de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre liminar para liberação de veículo preso por 30 dias O automóvel foi apreendido por estar com a…

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19 de February de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Pagamento da multa de trânsito não impede que a infração seja contestada na Justiça

Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre contestação de multa de trânsito na justiça O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento firmado de que o pagamento da multa de…

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7 de February de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Empresa de ônibus indeniza passageira

Advogado de Direito de Trânsito RJ divulga notícia sobre acidente dentro de ônibus que gerou indenização a passageira Após sofrer um tombo no coletivo, mulher teve seis pinos implantados em…

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6 de February de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Ciclista de 70 anos atropelado por motorista embriagado receberá indenização

Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre atropelamento por motorista embriagado e indenização A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Tubarão e determinou que um motorista…

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6 de February de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

STJ nega habeas corpus para motorista que adulterou a placa do veículo

Advogado de Direito de Trânsito RJ divulga notícia sobre motorista que adulterou a placa de veículo A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou a sessão de julgamento…

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6 de February de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

É crime entregar veículo a não habilitados, mesmo quando não há acidente

Advogado de Direito de Trânsito no Rio de Janeiro divulga notícia sobre o crime de entregar veículo a motorista não habilitado Ao julgar nova reclamação (Rcl 28772) do Ministério Público…

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6 de February de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Governo do Rio vai reforçar ações da Lei Seca durante o carnaval

Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre Operação Lei Seca durante o carnaval 2016 A partir de hoje (5), data da abertura oficial do carnaval no Rio de Janeiro, até…

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6 de February de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Justiça concede para condutora o direito a CNH definitiva

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre CNH Provisória e multa de trânsito Ela vinha sendo impedida de obter a carteira definitiva por não ter registrado…

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6 de February de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Vítima de atropelamento por motocicleta será indenizada por danos morais e materiais

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre atropelamento por motocicleta que gerou indenização Uma mulher deverá receber indenização por danos morais de R$ 25 mil, por…

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29 de January de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Tribunal mantém condenação ao Detran por ter cancelado indevidamente CNH de condutora

Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre cancelamento indevido de CNH O órgão cancelou indevidamente a Carteira de Habilitação de uma condutora Fonte: TJES A Primeira Câmara do Tribunal de…

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29 de January de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

DETRAN NOTIFICA 2.835 CONDUTORES PARA QUE SE DEFENDAM EM PROCESSOS PARA SUSPENSÃO DE CARTEIRA

Advogado de Direito de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre defesa de processo de suspensão de carteira O Detran notificou mais 2.835 motoristas e motociclistas que podem…

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26 de January de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Multas de trânsito podem ser convertidas em advertências

Advogado de Direito de Trânsito RJ divulga notícia sobre multas de trânsito MULTAS DE TRÂNSITO Converter multas de trânsito em simples advertências é um daqueles direitos que a maioria das…

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26 de January de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Cobrança de DPVAT sobre veículo furtado é indevido e deve ser anulado pelo DETRAN

Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre cobrança de DPVAT A juíza do 1º Juizado de Fazenda Pública condenou o DETRAN/DF a anular os débitos referentes ao seguro DPVAT, cobrados…

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26 de January de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Mãe que perdeu filho em acidente deve receber R$ 350,5 mil de indenização

Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito e indenização A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a WD Distribuidora de Derivados de…

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21 de January de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

TJSP – Motorista que teve carro arrastado em enchente será indenizado

Advogado de Direito de Trânsito RJ divulga notícia sobre reparação por danos morais a motorista A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação…

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21 de January de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Motociclista será indenizado por acidente em lombada sem sinalização

Advogado de Direito de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acidente em lombada e indenização Uma lombada recém-instalada e sem sinalização rendeu um indenização de R$ 40…

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18 de January de 2016
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