Luis Felipe Salomão. Crédito: Sandra Fado O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu, nesta terça-feira (5/6), a apreensão de um passaporte para cobrança de um débito em uma execução de…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre demissão no período pré-aposentadoria A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu liminar concedida pelo juízo da Vara do…
Advogado RJ divulga notícia sobre queda de árvore em veículo Sentença proferida pela 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação…
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível deram provimento ao recurso interposto por L.M.S.C., condenando uma companhia aérea ao pagamento de danos morais pelo fato de a empresa ter…
Advogado trabalhista divulga notícia sobre pré-aposentadoria A Semp Toshiba vai pagar R$ 29.951,16 a uma trabalhadora demitida quando faltava menos de um ano para a aposentadoria, conforme sentença confirmada pela…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre fornecimento de leite hidrolisado pelo Estado A concessão da tutela de urgência cumpre normas constitucionais e legais, que refletem o direito…
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Corumbá julgou procedente em parte a ação movida por C.L.B.M. contra uma companhia aérea, condenada ao pagamento de indenização por danos morais no…
Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por D.R.V.M. contra uma empresa de comércio varejista, condenada ao pagamento de R$ 3.000,00 de danos…
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a condenação da empresa JBS/SA ao ressarcimento de cerca de R$ 100 mil gastos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o pagamento…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria do Trabalho do município de Volta Redonda, firmou acordo judicial com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN)…
Um inspetor de qualidade que trabalhou para TMD Friction do Brasil S.A., de Indaiatuba (SP), conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, aumentar de R$ 15 mil para…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sore extravio de bagagem A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em juízo de retratação, reconheceu a possibilidade de limitação…
Advogado de direito de família divulga notícia sobre usucapião de imóvel e herança Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear a declaração…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre corretagem indevida Sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma compradora de…
Sentença proferida pela 11ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por K.M.P. contra uma cooperativa de plano de saúde por responsabilidade de fornecimento de medicamento prescrito…
Todos os meses, além do salário pela função de gerente de vendas na empresa de importação e comércio de maquinário, o trabalhador recebia outro depósito, que fazia com que seu…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre amamentação em concurso público A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3220/15)…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre caminhoneiro e ação contra empresa de logística “É certo que a aplicação da confissão ficta não redunda, necessariamente, no provimento dos pleitos formulados, os…
Como o divórcio e a viuvez são associados ao mesmo fato – a dissolução do vínculo conjugal –, não há justificativa para que apenas na hipótese de divórcio haja a…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre multas de trânsito e novo reajuste de pedágio RIO - No novo valor de R$ 4,30 da tarifa básica cobrada no pedágio da…