Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por problemas após procedimento estético Reparação por dano moral fixada em R$ 7,5 mil. Uma clínica de estética indenizará cliente no valor…
Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre negativa de tratamento contra leucemia O Bradesco Saúde foi condenado a pagar R$ 10 mil por negar tratamento para paciente com…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente com ciclista Uma empresa de transportes irá indenizar um ciclista por danos morais em R$ 30 mil e pagará pensão…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por demora na entrega de produto O juiz Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, do 2º Juizado Especial Cível de…
Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre negativa de cirurgia bariátrica A Unimed Ceará – Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a pagar R$ 8 mil de indenização…
O juiz do trabalho Munif Saliba Achoche, em exercício na 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, condenou a empresa CNS Nacional de Serviços LTDA. a indenizar em R$…
A ausência de uma operadora de telemarketing à audiência de instrução não afastou a obrigação da Fleury S.A. de apresentar controles de frequência para comprovar o pagamento de horas extras.…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre negativa de plano de saúde em custear novo tratamento O juiz José Coutinho Tomaz Filho, respondendo pela 5ª Vara Cível do Fórum…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito e indenização por morte Por ter perdido um filho de sete anos de idade durante uma colisão, Edmilson…
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF 1ª região negou provimento ao recurso do autor contra sentença do Juízo da 15ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais que indeferiu…
O Banco Itaú Unibanco foi condenado a indenizar em R$ 6 mil pelos danos morais causados a aposentado por conceder empréstimo irregular. Também deverá restituir os valores descontados indevidamente. A…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre negligência médica O Estado de Goiás e o Município de Aparecida de Goiânia foram condenados, solidariamente, a pagar R$ 100 mil…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre dispensa por justa causa Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada por uma empresa de logística a seu gerente comercial, após descobrir que…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre regulamentação da profissão de despachante Entre setembro e outubro deste ano, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vai emitir uma resolução para regulamentar a…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre aumento de licença-paternidade dos militares A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (11) o relatório de…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre processo na justiça do trabalho Um estoquista de Camaçari, cidade localizada na Região Metropolitana de Salvador, ganhou o direito a uma indenização de R$…
Em um recurso ordinário em que o empregado e o patrão são, ao mesmo tempo, recorrentes e recorridos, a Justiça do Trabalho decide dar parcial provimento tanto ao recurso patronal,…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre busca e apreensão indevida de carro A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nessa terça-feira…
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que pensões alimentícias pagas por um pai a filhos de relacionamentos diferentes possam ser fixadas em valores…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os planos de saúde não têm obrigação de custear tratamento de inseminação artificial por meio da técnica de fertilização in…