Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre motorista embriagado e punição Capacidade psicomotora alterada em razão de influência de álcool foi verificada por vários sinais, inclusive pelo exame…
Advogado Especialista em Lei Seca RJ divulga notícia sobre blitz da Lei Seca na região serrana Equipes da Operação Lei Seca abordaram 291 motoristas, destes, 41 com sinais de embriaguez,…
O plano de saúde Unimed Fortaleza foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 8 mil, por recusar biopsia a um idoso com suspeita de câncer.…
Os Juízes que integram a 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS mantiveram a condenação de uma concessionária de veículos por danos morais, depois que um cliente…
O juiz titular da 10ª Cível do Vara do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), José Coutinho Tomaz Filho, condenou a Viação Urbana a pagar indenização por danos morais de R$…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre Operação Lei Seca Desde o início do ano, a Operação Lei Seca intensifica as ações de fiscalização no interior do Estado…
Advogado RJ divulga notícia sobre ofensa a servidor público Os depoimentos testificaram o excesso na conduta da reclamada em suas reclamações. Uma consumidora foi condenada a indenizar servidor público por…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sore como conseguir remédios de graça Medicamentos como anticoncepcionais e analgésicos podem ser conseguidos sem custo pelo SUS; Proteste ensina como Muitas…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre pedestre atropelado e indenização O juiz titular da 10ª Cível do Vara do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), José Coutinho Tomaz Filho,…
Todo empregador tem o dever de realizar os depósitos relativos ao FGTS de seus colaboradores. Trata-se de um depósito mensal em conta da Caixa Econômica Federal correspondente a 8% do…
Réu teve pena agravada por mentir em juízo. A 3ª Vara Criminal da Comarca de Taubaté condenou acusado de falsificar Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele foi sentenciado a três…
Advogado de direito de direito de família RJ divulga notícia sobre execução de alimentos Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que…
Autora receberá R$ 25 mil por danos morais. A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou uma companhia aérea a indenizar…
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Fiat Chrysler Automóveis Brasil, a Comercial Distribuidora de Automóveis (CDA) e a Iguauto Veículos e…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atraso na entrega de apartamento e indenização A empresa Manhattan Los Angeles Empreendimento Imobiliário deve indenizar um cliente, por danos morais,…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre devedor de pensão alimentícia A juíza Suyane Macedo de Lucena, respondendo pela 8ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB),…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga noticia sobre acidente de trânsito e indenização O juiz Cláudio Ibiapina, titular da 33ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou a…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre anulação de multa de trânsito A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que…
A campanha vai alertar a população sobre o alto índice de mortes e feridos em acidentes de trânsito O Detran-RJ começou ontem ações de conscientização, em parceria com a Lei…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre notificação de infração de trânsito O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria admitiu pedido de uniformização de…