Publicado em: 10/09/2018 | Edição: 174 | Seção: 1 | Página: 65 Órgão: Ministério das Cidades/Conselho Nacional de Trânsito RESOLUÇÃO Nº 737, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018 Altera a Resolução CONTRAN nº 466, de 11 de dezembro de 2013,…
Lei foi sancionada pelo governado do Rio, Luiz Fernando Pezão Bruno Dutra Veículos que usam o sistema de Gás Natural Veicular (GNV) como alternativa de combustível estão desobrigados a comparecer…
Proposições legislativas PLS 370/2018 Multa de trânsito poderá ser convertida em advertência escrita, determina projeto apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC). O texto aguarda a sugestão de emendas na Comissão…
A empresa Vega Manaus Transporte de Passageiros Ltda. foi condenada a pagar adicional de insalubridade em grau médio a empregados do setor de manutenção expostos a calor excessivo, conforme sentença…
Após percorrer as três instâncias da Justiça do Trabalho, na tentativa de reverter sentença que a condenou por dano moral coletivo, a IUNI Educacional, mantenedora da Universidade de Cuiabá (Unic),…
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como tempo à disposição do empregador o período em que uma professora de ensino superior ficava à disposição dos alunos durante…
A Telsul Serviços S. A., do Rio de Janeiro (RJ), e a Telemar Norte Leste S. A. foram condenadas por dano moral por submeter trabalhadores a condições precárias e degradantes…
A 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte deu ganho de causa a uma empregada de uma cooperativa crédito de servidores do Estado de Minas Gerais que se sentiu lesada…
O adicional de insalubridade é direito fundamental irrenunciável. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inadmissível a exigência da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul…
Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), a Sendas Distribuidora S/A – rede na qual faz parte o Assaí Atacadista – foi condenada…
Proposições legislativas de transporte escolar PLC 109/2017 Dirigir veículo de condução escolar sem autorização para este tipo de transporte poderá ser classificado como infração gravíssima. O aumento da penalidade está…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre nome inscrito indevidamente no Serasa A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento a recurso interposto por uma instituição…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre contrato de crédito consignado A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco BMG a pagar indenização por…
Repouso concedido após sete dias consecutivos de trabalho deve ser pago em dobro. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma rede de lojas de…
Um empregado foi vítima de homicídio enquanto trabalhava em propriedade rural no distrito de União Bandeirantes em Porto Velho, Rondônia, o fato aconteceu no dia 26 de Abril de 2017.…
A jurisprudência do TST prevê a remuneração em dobro do repouso semanal nesse caso. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Lojas Renner S. A. a pagar…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito devido ponte não sinalizada A 5ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que reconheceu a responsabilidade…
Advogado de concurso público RJ divulga notícia sobre nomeação e posse de candidato Mesmo sem ser bacharel em Ciências Políticas, um candidato conseguiu o direito de ser nomeado para o…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre bagagem extraviada As companhias aéreas VRG Linhas Aéreas S/A e a Alitalia Companhia Aérea S.P.A foram condenadas a pagar R$ 47…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre aviso-prévio e rescisão contratual O rompimento do vínculo de emprego foi por iniciativa do empregado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou…