Seguro DPVAT
Advogado de Trânsito divulga notícia do sobre Seguro DPVAT A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração e alterou a redação que fixou, em recurso…
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11 de December de 2014
Direito do Consumidor: Cliente será indenizada em R$ 10 mil por atraso de três meses em conserto de moto
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre atraso em conserto de moto e indenização A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de São…
10 de December de 2014
AGU aponta excesso de quase R$ 2 milhões em pensão por morte e evita condenação indevida do INSS
Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre o excesso de quase R$ 2 milhões em pensão por morte Atuação da Advocacia-Geral da União na Justiça do Ceará comprovou excesso…
10 de December de 2014
AGU – Revertida decisão que obrigava INSS a conceder pensão por morte sem comprovação de dependência econômica
Advogado Previdenciário RJ divulga notícia da AGU sobre pensão por morte A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu sentença que condenava o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder pensão…
10 de December de 2014
TJMS – Plano de saúde é condenado por ausência de médico em cirurgia
Advogado de Plano de Saúde do RJ divulga notícia sobre condenação de plano de saúde por ausência de médico em cirurgia Por maioria, os desembargadores da 5ª Câmara Cível condenaram uma…
10 de December de 2014
Trânsito: Multas para veículos proibidos na Av. Rio Branco começam nesta segunda
Advogado de Trânsito no RJ e Multas de Veículos na Avenida Rio Branco - Rio de Janeiro Interdição para obras do VLT começou no dia 29. Primeira semana foi 'educativa',…
9 de December de 2014
Trânsito: Contran torna obrigatório sistema ABS ou CBS no freio de moto nova
Eles ajudam na frenagem e começam a ser exigidos em 2016. Inicialmente, serão para 10% desses veículos; em 2019, chegarão a 100%. O Conselho Nacional de Trânsito determinou, em resolução…
9 de December de 2014
RELAÇÃO HOMOAFETIVA: Texto que reconhece direitos de famílias fora do casamento causa polêmica
Advogado de Família RJ/ Advogado de Relação Homoafetiva divulga notícia sobre reconhecimento de relação homoafetiva e direitos de famílias fora do casamento O projeto apresenta o conhecimento da relação homoafetiva…
9 de December de 2014
Direito Trabalhista:TRT-3ª – Simples participação em processo seletivo não obriga a contratação
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre processo seletivo na contratação de empregado DIREITO TRABALHISTA A simples participação do trabalhador em processo seletivo não obriga a sua contratação. Assim, o…
9 de December de 2014
Direito Trabalhista: Dilma veta projeto de lei que reduzia contribuição de domésticos ao INSS
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre Veto ao Projeto de Lei que reduzia contribuição de domésticos ao INSS Proposta havia sido aprovada em novembro pela Câmara dos Deputados.…
9 de December de 2014
Direito de Trânsito: FILHOS DE CICLISTA ATROPELADO SERÃO INDENIZADOS
Advogado de Direito de Trânsito divulga notícia sobre morte de ciclista por atropelamento e indenização Decisão da 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou…
9 de December de 2014
Mantida condenação por homicídio doloso a motorista embriagado
Advogado de Trânsito divulga notícia sobre condenação por homicídio doloso a motorista embriagado Pelos crimes de homicídio e lesão corporal, Rulfo Cabrini Costa e Silva foi condenado a sete…
9 de December de 2014
Ciclista que sofreu acidente por conta de buraco em via pública será indenizado
Advogado de trânsito divulga notícia do TJGO sobre acidente com ciclista devido buraco em via pública O município de Anicuns terá de indenizar Carlos Roberto Pires em, aproximadamente, R$18 mil,…
9 de December de 2014
Permitida técnica de reprodução humana assistida em mulher com mais de 50 anos
Advogado de Direito de Família divulga notícia sobre reprodução assistida A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso negou provimento a recurso interposto pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais…
8 de December de 2014
Candidata reprovada em teste de avaliação física deverá ser nomeada
Advogado de Concurso Público divulga notícia sobre candidata reprovada em teste de avaliação física deverá ser nomeada Concurso público para cargos que não demandam esforço físico acentuado não pode submeter…
6 de December de 2014
Cliente terá devolução de valor de carro zero adquirido com vício oculto no motor
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre compra de veículo zero- quilômetro com defeito A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ, em acórdão sob relatoria do desembargador…
3 de December de 2014
Trânsito: Justiça condena motorista a indenizar estudante atropelada
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre condenação de motorista a indenizar estudante atropelada A juíza Raquel Bhering Nogueira Miranda, em cooperação na 12ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou…
3 de December de 2014
DIREITO DE TRÂNSITO:EMPRESA DE ÔNIBUS TERÁ DE INDENIZAR FAMÍLIA DE HOMEM ATROPELADO NA FAIXA DE PEDESTRE
Advogado de Trânsito divulga notícia sobre indenização por atropelamento em faixa de pedestre Escrito por Marilia Costa e Silva Empresa de ônibus terá de indenizar família de homem atropelado na…
3 de December de 2014
TRF-1ª – Candidato daltônico não pode concorrer às vagas destinadas a pessoas com deficiência em concursos públicos
Advogado de Concurso Público divulga notícia do TRF-1ª Região sobre vagas destinadas a pessoas com deficiências em Concurso Público Daltonismo não está indicado na legislação como doença incapacitante. Com essa…
3 de December de 2014
Família: TJSC – Mesmo sem casamento, amparo na saúde e na doença é obrigação de ex-companheiros
Advogado de família RJ divulga notícia sobre direito de receber alimentos de ex-companheiro que manteve união estável Uma mulher que manteve união estável por seis anos obteve confirmação, pela 6ª…
3 de December de 2014
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