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Notícias

TST – Advogado reverte penhora de imóvel declarado impenhorável em ação anterior

Advogado de direito trabalhista  no Rio de Janeiro (RJ)divulga notícia sobre impenhorabilidade de imóvel   Um advogado que comprou uma casa em Porto Alegre e foi surpreendido pela penhora do…

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18 de May de 2015
Notícias

Motorista de ônibus de Nova Friburgo (RJ) receberá adicional por acumular função de cobrador

Advogado de direito trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre motorista de ônibus e acúmulo de funções   A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a…

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15 de May de 2015
Notícias

Transportadora que obrigou motorista a cumprir horas extras em excesso é condenada por dano moral

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia jurídica sobre horas extras em excesso e indenização A 11ª Câmara do TRT-15 condenou uma transportadora ao pagamento de…

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12 de May de 2015
Jurisprudência

Imóvel doado antes do início da ação não vai à penhora, diz TRT-3

EXECUÇÃO TRABALHISTA Imóvel doado antes do ajuizamento da ação trabalhista, mesmo que não tenha sido registrado, não vai à penhora. Foi o que decidiu a 1ª Turma do Tribunal Regional…

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16 de April de 2015
Notícias

Acordo reduz prazo de carência do seguro-desemprego

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) emiti notícia sobre prazo de carência do seguro-desemprego   Relatório muda regra da MP 665 e diminuiu de 18 para 12…

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15 de April de 2015
Notícias

TRT-9ª – Empresa de ônibus terá de indenizar motorista de quem exigiu fiança para contratação

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre admissão de motorista em empresa de ônibus   A Auto Viação C. deverá pagar indenização de R$ 3…

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15 de April de 2015
Notícias

Demissão só vale após fim do prazo do auxílio-doença, decide TRT-3

Advogado de direito trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre demissão e auxílio-doença   TRT da 3ª Região manteve sentença que declarou nula a dispensa de uma trabalhadora…

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15 de April de 2015
Notícias

Trabalhador acidentado em período de experiência ganha estabilidade

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) emiti notícia sobre acidente de trabalho em período de experiência e estabilidade   O empregado submetido a contrato de trabalho por…

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7 de April de 2015
Notícias

Diarista que trabalhou por 12 anos na mesma casa tem vínculo de emprego reconhecido

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre reconhecimento de vínculo empregatício de uma diarista   A diarista trabalhou na residência por 12 anos sem carteira…

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6 de April de 2015
Notícias

A partir de hoje, empregador terá de pedir seguro-desemprego pela internet

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pedido de seguro-desemprego pela internet A partir desta quarta-feira (1º), os empregadores só poderão preencher o requerimento do…

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2 de April de 2015
Notícias

Justiça do Trabalho mantém justa causa de empregada que adulterou atestado médico

Advogado de direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre justa causa e atestado médico adulterado Segundo o magistrado, a adulteração no atestado é visível e nada razoável de…

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1 de April de 2015
Notícias

TRT-22ª – Acidente no intervalo de almoço gera estabilidade e reintegração

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acidente de trabalho e estabilidade   Uma auxiliar de gestão da S.S. que fraturou o braço ao cair…

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31 de March de 2015
Notícias

Auxiliar de limpeza que higienizava banheiros de supermercado receberá adicional de insalubridade

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) difundi notícia sobre adicional de insalubridade A Súmula 448 prevê que a higienização de sanitários de uso público e de grande…

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26 de March de 2015
Notícias

Motorista será indenizado por jornada exaustiva

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por jornada exaustiva de motorista   A 8ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento tanto ao recurso…

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24 de March de 2015
Notícias

Prazo para reclamar diferenças de FGTS agora é de 05 anos, mas prescrição trintenária continua valendo para valores vencidos antes da decisão do STF

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) mostra notícia sobre prazo pra reclamar diferenças de FGTS   A 2ª Turma do TRT de Minas julgou desfavoravelmente um recurso…

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23 de March de 2015
Notícias

Empresa deve indenizar motorista por não ter recolhido contribuições previdenciárias

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) emiti notícia sobre indenização de empresa, por não ter recolhido contribuições previdenciárias   A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho…

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23 de March de 2015
Notícias

Trabalhador aposentado por invalidez terá de ser reincluído em plano de saúde

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre aposentadoria por invalidez e plano de saúde   A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª…

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23 de March de 2015
Notícias

Empregada vítima de assédio sexual no trabalho será indenizada

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre indenização por assédio sexual   Ela foi alvo de propostas de cunho sexual de seu supervisor, que prometia…

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20 de March de 2015
Notícias

Manicure obtém reconhecimento de vínculo com clube de golfe no RJ

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre reconhecimento de vínculo empregatício   Uma manicure conquistou na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo empregatício com…

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5 de March de 2015
Notícias

Dilma sanciona sem vetos Lei dos Caminhoneiros, exigência de grevistas

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Lei dos Caminhoneiros   A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (2), sem vetos, a nova Lei dos…

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5 de March de 2015
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