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Notícias de Direito trabalhista

Renner vai pagar como hora extra intervalo de empregado que trabalhava além das seis horas contratadas

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pagamento de hora extra Um empregado que trabalhou para a Renner Promotora de Vendas e Serviços Ltda. e…

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4 de August de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Empregador deve restituir por descontar vale-transporte de salário total

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre cálculo trabalhista errado CÁLCULO TRABALHISTA ERRADO O direito do trabalhador ao vale-transporte é assegurado por lei e prevê…

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1 de August de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Auxiliar de rampas de empresa aeroportuária consegue rescisão indireta por acúmulo de funções

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre rescisão indireta por acúmulo de funções Rescisão indireta por acúmulo de funções A Segunda Turma do Tribunal Superior…

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28 de July de 2015
Notícias de Direito de Trânsito

Sindicato tem de incluir motoristas e cobradores no cálculo de vagas para pessoas com deficiência

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre motorista, cobradores e vagas de pessoas com deficiência O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitanos (SINTRAM) entrou…

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28 de July de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Mantido adicional de insalubridade em grau médio para agente comunitário de saúde

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre adicional de insalubridade em grau médio A agente alegou que desde a admissão como empregada pública celetista, em…

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27 de July de 2015
Notícias

Justiça do Trabalho rejeita ação regressiva contra caminhoneiro que causou acidente

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre ação regressiva e cláusula contratual A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da…

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25 de July de 2015
Notícias

Cruz Vermelha pagará diferenças salariais a nutricionista por desvio de função

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro divulga notícia sobre desvio de função e pagamento de diferenças salariais A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da…

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20 de July de 2015
Notícias

Empregador não pode alterar unilateralmente data de início das férias já comunicadas ao empregado

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre problemas com férias A época da concessão das férias será a que melhor atender aos interesses do empregador.…

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15 de July de 2015
Notícias

Impossibilidade de amamentar no local de trabalho autoriza rescisão indireta

Advogado de direito trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) emiti notícia sobre amamentação no local de trabalho e rescisão indireta É obrigação legal: as empresas que possuem mais de 30…

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6 de July de 2015
Notícias

Família de empregado morto em acidente de trabalho terá direito a pensão de R$ 85 mil

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pensão e família de empregado morto em acidente de trabalho A 4ª Câmara do TRT-15 condenou a reclamada,…

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30 de June de 2015
Notícias

Mantida reversão de justa causa de motorista reprovado em teste do bafômetro

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre reversão de justa causa de motorista   O motorista foi dispensado por justa causa depois que o teste…

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25 de June de 2015
Notícias

Novas regras para aposentadoria valem a partir de hoje

Advogado de direito trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre novas regras para o cálculo das aposentadorias A nova regra para o cálculo das aposentadorias, anunciada hoje (18)…

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18 de June de 2015
Notícias

Turma declara prescrição em ação de herdeiro ajuizada seis anos depois da morte do pai

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pedido de indenização por acidente de trabalho A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou prescrita a…

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9 de June de 2015
Notícias

Justa causa por abandono de emprego exige prova da intenção do empregado de não mais retornar ao trabalho

Advogado de direito trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre justa causa por abandono de emprego   Um técnico de Raio-X dispensado por justa causa ao fundamento de…

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9 de June de 2015
Notícias

Presidente Dilma sanciona lei que regulamenta trabalho doméstico

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre regulamentação do trabalho doméstico A partir de agora, os empregados trabalharão oito horas diárias, ou seja, 44 horas…

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5 de June de 2015
Notícias

Construtora é condenada proporcionalmente por doença ocupacional preexistente

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre doença ocupacional e indenização O motorista desenvolveu lesão degenerativa da coluna ao longo dos anos. Ele trabalhou menos…

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5 de June de 2015
Notícias

ADI questiona nova lei que regulamenta atividade de motorista

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre o exercício da profissão de motorista profissional De acordo com a confederação, a chamada “Lei dos Caminhoneiros”, sancionada…

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29 de May de 2015
Notícias

Empregada chamada de gorda e incompetente receberá indenização de R$ 50 mil

Advogado de direito trabalhista divulga notícia sobre indenização devido assédio moral   O uso de ofensas e pressão psicológica contra funcionários é considerado assédio moral, pois essas atitudes ultrapassam os…

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26 de May de 2015
Notícias

Casas Bahia pagará pensão vitalícia a empregado com hérnia de disco por movimentar carga

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ)  divulga notícia pagamento de pensão vitalícia e indenização De acordo com o laudo pericial, o ajudante adquiriu hérnia de disco, artrose…

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26 de May de 2015
Notícias

Herdeiros do trabalhador têm até dois anos após a morte dele para pedir na Justiça direitos relativos ao contrato de trabalho

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre direito de herdeiros com relação a contrato de trabalho Ela era filha de trabalhador rural. Há mais de…

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21 de May de 2015
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