Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre ofensas a empregados A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Condomínio Residencial Santa Marta, de Teresina(PI), e sua síndica ao pagamento…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre justa causa Após conseguir reverter, na Justiça do Trabalho, a justa causa que lhe foi aplicada pela instituição bancária, o reclamante ajuizou nova…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre adicional de periculosidade A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empresa do ramo de informática, que não se…
Advogado de direito trabalhista RJ: Notícia sobre indenização por danos morais A 1ª Turma de Julgamento do TRT/PI confirmou sentença da 4ª Vara de Teresina quanto à condenação do supermercado Bompreço,…
Advogado RJ divulga notícia sobre indenização por danos morais A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o posto de gasolina JC 4708 Posto de…
Advogado de direito trabalhista RJ: Notícia sobre indenização por danos morais A juíza titular da 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Vanda de Fátima Quintão Jacob, acolheu o pedido de…
Advogado de direito trabalhista RJ: Notícia sobre direito trabalhista A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto de lei (PL 3991/12) que determina que as convenções e…
Advogado de direito trabalhisa RJ: Notícia sobre demissão A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade do pedido de demissão de uma operadora de caixa, que, acusada por…
Advogado de direito trabalhista RJ: Notícia sobre reclamação trabalhista A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil objetiva da Tinta e Cor Comercial de Tintas Ltda., de…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre acidente de trabalho A família de um empregado de uma fábrica de adubos e fertilizantes decapitado enquanto realizava a manutenção de equipamentos receberá indenização…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre estagiário e férias proporcionais DESCANSO DO ESTUDANTE Mesmo que não tenha cumprido os seis meses de contrato, estagiário tem direito a cumprir férias proporcionais…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre assédio moral Uma rede de supermercados foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma técnica de alimentos assediada moralmente por…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre reconhecimento de vínculo empregatício A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou o Estado do Paraná a…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre constrangimento no trabalho e indenização A 3ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a recurso de funcionário submetido a constrangimento no…
Autora da ação provou ter ficado exposta em hospitais a agentes biológicos como vírus e bactérias O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª…
Com a entrada em vigor da Lei Complementar 150 em 01/06/2015, os empregados domésticos passaram a ter direito à fixação de jornada, o que antes era simplesmente acordado entre as…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre salário-maternidade Segurada especial comprovou trabalho como diarista/boia-fria, por meio de prova material, corroborada por prova testemunhal O desembargador federal David Dantas, da…
Uma distribuidora logística atuante no ramo farmacêutico, hospitalar e supermercadista foi condenada a pagar R$10 mil a uma ex-empregada submetida a revista pessoal toda vez que precisava ir ao banheiro.…
Empresa deve reparar dano físico causado ao trabalhador e também prover compensação com objetivos pedagógicos por doença ocupacional. Dessa maneira, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a…
O trabalho doméstico é caracterizado pela prestação de serviços a uma pessoa ou a uma família. Portanto, o trabalhador que presta serviços a um conjunto de moradores de condomínio não…