Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia do Detran – RJ sobre curso de capacitação de motorista de ônibus
O Detran/RJ acaba de abrir o mercado para credenciamento e funcionamento de instituições e entidades públicas e privadas que queiram ministrar os cursos especializados de capacitação de motoristas de ônibus, de transporte de escolares, de produtos perigosos, de carga indivisível e de emergência. A medida consta de portaria do presidente do departamento, José Carlos dos Santos Araújo, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (16/3).
Atualmente, algumas poucas entidades estão credenciadas para esse tipo de ensino — sem o qual os motoristas das atividades acima citadas não podem exercer a profissão. Entre elas figuram as sucursais do Sest/Senat (sistema S do Transporte) de Paciência e Deodoro, na capital; e as situadas nos municípios São Gonçalo, Barra Mansa, Resende e Campos, além do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Terrestres de Niterói e a Transônibus (que representa empresas de ônibus da Baixada Fluminense), e o Curso Educacional Barbosa, no bairro do Grajaú.
Com a abertura do mercado, o Detran estará proporcionando o aumento da oferta do serviço, inclusive para que os candidatos a motorista nas categorias citadas não precisem se deslocar longas distâncias para as aulas de capacitação ou possam optar pelas entidades ou instituições que apresentem as melhores condições de ensino.
Vale salientar que a portaria com a medida em questão está baseada nos termos das Resoluções do Contran (Conselho Nacional de Trânsito de nºs 268/2004, 380/2010 e 358/2010, “que estabelecem normas e procedimentos para o credenciamento de instituições ou entidades públicas e provadas para o processo especialização e capacitação de profissionais”.
Fonte: Detran – RJ
Tags: Detran-RJ, Motoristas de ônibus, Curso de Capacitação de Motorista de Onibus, Advogado de Trânsito RJ, Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro
Fonte: Salari Advogados
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Sócio-fundador do escritório Salari Advogados; delegado de prerrogativas e membro do Comitê de Celeridade Processual da OAB/RJ; especialista em Direito Público e Privado pela Cândido Mendes; advogado colunista e convidado da rádio Bandeirantes – Bandnews; membro efetivo e convidado do programa de rádio e websérie Direitos e Deveres; colunista e especialista em Direito, convidado dos jornais O Globo e Extra.