Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre regulamentação para mototaxistas A Prefeitura do Rio regulamentou ontem, pela segunda vez, o serviço de mototáxis na cidade. Em junho de 2016, na gestão…
“Na hipótese em que o trabalhador transporta valores, sendo exposto a grau de risco superior ao da atividade para a qual foi contratado (ajudante de motorista), sujeitando-se a assaltos, sem…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre vendedor e comissões O artigo 462 da CLT veda os descontos no salário do empregado, a não ser nos casos expressamente previstos (resultantes…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre adicional por acúmulo de funções Apesar de ter sido contratado como vendedor, ele também executava, dentre outras, as funções de caixa. Esse fato…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre jornada extraordinária A EBS Supermercados Ltda. (Rede Comper) deverá ressarcir uma operadora de caixa de uma das lojas de Campo Grande (MS) do…
A 10ª Vara do Trabalho de Natal condenou a Comercial Maranguape Ltda. a reintegrar um vendedor que foi demitido por ser portador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS). Em sua…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre doença ocupacional A Primeira Turma do TRT de Goiás manteve a decisão da juíza da Vara do Trabalho de Quirinópolis, Thais Vila Verde, que…
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do mérito de recurso de um ex-chefe de seção da Companhia Brasileira de Distribuição (Hipermercado Extra) em Brasília (DF)…
A 6ª Câmara do TRT-15 julgou parcialmente procedente o recurso do reclamante, que atuava numa importante montadora de automóveis, e condenou a empresa a pagar adicional de periculosidade mais reflexos…
Advogado trabalhista divulga notícia sobre terço de férias e contribuição previdenciária A União não pode cobrar contribuição previdenciária sobre o terço de férias, por se tratar de verba de…
Advogado trabalhista divulga notícia sobre constrangimento a motorista A empresa que pressiona seus motoristas a cumprirem horários quase impossíveis, causa um constrangimento que deve ser reparado com indenização. Assim, a…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre cota de empregados com deficiência A Construtora Fontanive Ltda., do Paraná, foi condenadapela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais coletivos por discriminação…
Uma cervejaria foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um ex-funcionário devido ao tratamento desrespeitoso e ameaçador do gerente de vendas. O vendedor denunciou…
Um banco foi condenado a pagar R$ 800 mil por danos morais coletivos decorrentes da falta de avaliação ergonômica de trabalho. De acordo com a sentença da 1ª Vara do…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre demissão de gestante Por entender que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas com a intenção de ser demitida pela empresa, o Tribunal Regional Federal…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre assédio moral A sentença, expedida em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), também proibiu a empresa de permitir que se…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre professor e ação contra escola A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da escola…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre assédio moral No processo que tramitou na 1ª Vara do Trabalho de Natal, um vendedor da Via Varejo alegou que sofria com gritos e…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre porteiro terceirizado e direitos coletivos A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso contra decisão que reconheceu o direito de um…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre ação contra empresa de engenharia de engenharia A empresa de engenharia PCS Tecnologia e Locação e seu representante, que intermediava, de forma fraudulenta, a contratação…