A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a aplicação de uma multa de R$ 1,84 mil reais a uma casa noturna de Porto Alegre…
Publicar a existência de uma vaga na empresa antes de demitir o funcionário o expõe a situação humilhante e causa dano moral. O argumento foi usado pela 3a Turma do…
Empresa que obriga vendedor a "enganar" clientes para incluir serviços em vendas pratica inflige danos psicológicos e morais no funcionário. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre aviso-prévio e rescisão contratual O rompimento do vínculo de emprego foi por iniciativa do empregado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre ação contra acúmulo de função O contrato era só para a função de frentista, mas as duas atividades foram consideradas distintas. A Quarta Turma…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre acidente de trabalho A empresa tem que indenizar o trabalhador por danos materiais correspondentes às despesas médicas futuras decorrentes de acidente de trabalho. Com…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre contrato de estagiário O estágio realizado sem o cumprimento dos requisitos legais desvirtua sua finalidade e caracteriza um contrato de trabalho. A partir desse…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre dispensa por justa causa Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada por uma empresa de logística a seu gerente comercial, após descobrir que…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre regulamentação da profissão de despachante Entre setembro e outubro deste ano, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vai emitir uma resolução para regulamentar a…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre processo na justiça do trabalho Um estoquista de Camaçari, cidade localizada na Região Metropolitana de Salvador, ganhou o direito a uma indenização de R$…
Em um recurso ordinário em que o empregado e o patrão são, ao mesmo tempo, recorrentes e recorridos, a Justiça do Trabalho decide dar parcial provimento tanto ao recurso patronal,…
Advogado Trabalhista RJ divulga notícia sobre herdeiros e saque de conta do PIS A primeira fase de pagamento do saldo das cotas do PIS/Pasep para beneficiários de qualquer idade…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre saques do Pis/Pasep São Paulo – A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil iniciam na segunda-feira (18) a nova fase de pagamento…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre demissão no período pré-aposentadoria A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu liminar concedida pelo juízo da Vara do…
Advogado trabalhista divulga notícia sobre pré-aposentadoria A Semp Toshiba vai pagar R$ 29.951,16 a uma trabalhadora demitida quando faltava menos de um ano para a aposentadoria, conforme sentença confirmada pela…
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a condenação da empresa JBS/SA ao ressarcimento de cerca de R$ 100 mil gastos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o pagamento…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria do Trabalho do município de Volta Redonda, firmou acordo judicial com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN)…
Um inspetor de qualidade que trabalhou para TMD Friction do Brasil S.A., de Indaiatuba (SP), conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, aumentar de R$ 15 mil para…
Todos os meses, além do salário pela função de gerente de vendas na empresa de importação e comércio de maquinário, o trabalhador recebia outro depósito, que fazia com que seu…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre caminhoneiro e ação contra empresa de logística “É certo que a aplicação da confissão ficta não redunda, necessariamente, no provimento dos pleitos formulados, os…