Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre aviso prévio Proposições legislativas PLS 198/2012 Os valores que o trabalhador venha a receber a título de aviso prévio indenizado poderão ficar isentos da…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre rasura em atestado médico e justa causa Na tentativa de ganhar uma folga não merecida e “esticar” o final de semana acabou custando caro…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre reparação de dano A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu o agravo de instrumento de um motorista das empresas J.A.C.…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre adicional de periculosidade A 4ª Câmara do TRT-15 condenou uma usina sucroalcooleira a pagar adicional de periculosidade, na base de 30%, a ser…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre funções de confiança e estabilidade financeira Demonstrados o exercício de funções de confiança por mais de 10 anos e a reversão ao cargo efetivo…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre ação trabalhista A Companhia Iguaçu de Café Solúvel não conseguiu reverter decisão que a considerou culpada pelo vazamento de documento em rede social na…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre anulação de justa causa Uma decisão da 4ª Turma do TRT do Paraná anulou a dispensa por justa causa aplicada pela WMS…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre parcelamento de débito no FGTS Empresas devedoras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão parcelar débitos rescisórios. O Conselho…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre rescisão indireta “Limpa esse pátio aí, sua burra!”. Era assim que a trabalhadora de uma empresa de peças e assessórios automotivos de…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre pagamento de seguro-desemprego. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana, que comprovada a demissão sem justa causa,…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre adicional de revezamento O pagamento de horas extras dos trabalhadores que atuam em turnos de revezamento deve ser feito com o desconto do adicional…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre ação de execução para quitação de verbas rescisórias O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas pediu à Justiça do Trabalho, por meio de…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre jornada excessiva e reconhecimento de dano existencial A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um instalador de linhas telefônicas e…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre revista pessoal no ambiente de trabalho. Empregada era obrigada a mostrar itens pessoais. Empresa disse que vai recorrer de decisão judicial. Uma funcionária da…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre adicional de insalubridade A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) manteve a decisão da 2ª Vara…
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de embargos da Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas contra…
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento a um recurso ordinário em procedimento sumaríssimo da reclamada, uma entidade filantrópica que administra hospital na cidade de São José dos Campos, e…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre revista em bolsa de empregado. Revistar pertences de empregados sem contato físico não caracteriza dano moral, por si só, mas é vexatório e humilhante…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre trabalho intermitente Criadas pela reforma trabalhista, as modalidades de contratação em trabalho intermitente e teletrabalho já devem ser informadas ao Cadastro Geral…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre reversão de justa causa A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário da reclamada, empresa do ramo de transporte coletivo…