Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização a trabalhador que trasportava valores A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) condenou a Refrescos Guararapes Ltda. ao…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre adicional de periculosidade Uma trabalhadora que exercia sua atividade junto às bombas de combustível de um posto de gasolina ganhou o direito de receber…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre justa causa e falta coletiva no trabalho Para ser caracterizada, a justa causa exige a plena comprovação de prática de ato ilícito pelo empregado.…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre atestado de saúde falsificado e condenação A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da comarca de Itajaí que condenou duas mulheres…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre depósito do FGTS Quase 199 mil empresas não depositaram corretamente o valor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de 7 milhões de…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre assédio sexual e racismo A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a empresa Pressão Um Auto Posto e…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre cobrança de parcelas do FGTS O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou hoje (16) que o trabalhador tem cinco anos para cobrar na…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre aposentado e a Lei dos Planos de Saúde O entendimento é da Terceira Turma. Fonte: STJ No caso de um aposentado que…
Um vendedor de uma loja de tênis de Campo Grande vai receber R$ 3 mil de indenização após sofrer assédio moral por parte do subgerente da empresa. Segundo o trabalhador,…
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação por dano moral à Massa Falida Procordis S/A - hospital em Niterói -, acionada na…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre danos morais por carteira de trabalho retida A Vara do Trabalho de Goianinha (RN) condenou a J. Vasconcelos dos Santos " ME…
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso da ex-empregada de uma firma de engenharia que solicitava reintegração após ser dispensada por…
Um laboratório de medicina foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma empregada com doença cardíaca que foi dispensada imotivadamente e teve seu plano…
Já é entendimento consolidado no Tribunal Superior do Trabalho que pausa para café é tempo à disposição do empregador e deve ser paga como hora extra. A jurisprudência foi aplicada…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre adicional de periculosidade e bombeiro voluntário Um bombeiro voluntário que tem como atribuição atuar em casos de incêndio deve receber o mesmo adicional de…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre rescisão indireta Considerando a condição de hipossuficiente do empregado, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a demora em denunciar atraso…
A viúva e os filhos de um trabalhador falecido entraram com uma ação na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul pedindo o pagamento das verbas rescisórias. Com o…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre união homoafetiva e guarda compartilhada Em um caso de união homoafetiva dissolvida, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu…
Quando a empresa fornece transporte para seus empregados irem e voltarem do local de trabalho, o tempo de espera pela chegada do veículo deve ser pago como hora extra —…
A viúva de um caminhoneiro entrou com uma ação na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul pedindo indenização por danos morais e pensão pela morte de seu esposo,…