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Notícias de Direito de Trânsito

Senado aprova criação de documento único de identificação

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre CNH e documento único de identificação Proposta segue para a sanção do presidente Michel Temer BRASÍLIA - O Senado aprovou nesta…

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14 de April de 2017
Notícias / Notícias de Direito de Família

Município terá de indenizar mulher e filhas de gari que morreu atropelado por caminhão de lixo

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre atropelamento e indenização de município O município de Novo Gama terá de pagar R$ 160 mil por danos morais e pensão…

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12 de April de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

TJ-RJ anula punição de motorista na ‘Lei Seca’ por ingerir bombom de licor

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre anulação de punição a motorista na Lei Seca Desembargadores não viram provas contra ele, que recusou soprar o bafômetro POR O…

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11 de April de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

DETRAN NOTIFICA 1.372 MOTORISTAS SUSPENSOS E NÃO LOCALIZADOS PARA QUE ENTREGUEM CNHS

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia do Detran sobre motorista suspenso O Detran notificou 1.372 condutores na edição de hoje do Diário Oficial para que entreguem suas carteiras de…

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8 de April de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Famílias de vítimas de acidente de trânsito na GO-070 serão indenizadas

Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre indenização a família de vítimas de acidente de trânsito O gerente de fiscalização João Moreira Braga e os herdeiros de Miguel Moreira Braga…

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28 de March de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Seguro não serve para cobrir acidente em que motorista tenta fugir de blitz policial

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito e seguro DPVAT A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que negou pedido…

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27 de March de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Liminar impede cobrança de IPVA após apreensão do veículo

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre apreensão de veículo Por não exercer mais a posse sobre o bem, o contribuinte não deve responder por débitos de IPVA…

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23 de March de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Idoso que ficou com sequelas neurológicas após acidente será indenizado

Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito que gerou danos materiais e morais A Rápido Araguaia Ltda. foi condenada a indenizar Elias Georges Najjar em R$ 40…

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21 de March de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Dano moral a motorista confundido durante blitz policial em busca de traficantes

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre indenização a motorista e blitz policial A 3ª Câmara de Direito Público do TJ determinou que o Estado de Santa Catarina…

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20 de March de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Em 8 anos de Lei Seca no RJ, motoristas alcoolizados flagrados diminuíram 43%

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre  Lei Seca no RJ De março de 2009 a março de 2017, número de óbitos no trânsito a cada 100 mil…

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20 de March de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Cálculo para definir valor do IPVA poderá considerar peso do veículo

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre valor do IPVA e peso do veículo A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/16, do…

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13 de March de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

DETRAN CASSA MOTORISTAS PELO DIÁRIO OFICIAL E ORDENA QUE ENTREGUEM CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre notificação do Detran -RJ por Diário Oficial   O Detran notificou hoje 266 condutores que tiveram suas carteiras de habilitação cassadas…

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25 de February de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Rio de Janeiro terá reforço na Operação Lei Seca no carnaval

Advogado de defesa Lei Seca RJ divulga notícia sobre Lei Seca no Carnaval Durante o carnaval, a Operação Lei Seca vai reforçar as ações de fiscalização e conscientização nas saídas…

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24 de February de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Tempo de suspensão por 20 pontos na CNH aumentou; tire dúvidas

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre suspensão da CNH por pontos Prazo novo só vale para pontos computados a partir de novembro passado, quando houve a mudança…

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14 de February de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

DETRAN CASSA MOTORISTAS E DETERMINA QUE ENTREGUEM CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre cassação de CNH no Rio de Janeiro O Detran notificou hoje 61 condutores que tiveram suas carteiras de habilitação cassadas para…

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9 de February de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Publicadas súmulas aprovadas pela Primeira Seção sobre dívida ativa, corretoras de seguro e IPVA

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre IPVA A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou três novas súmulas na sessão de julgamento do dia 14 de…

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30 de January de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Aprovada proposta que classifica como infração gravíssima estacionar sobre ciclovia

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre infração gravíssima A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei…

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30 de January de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Comissão de Transportes aprova trânsito de motos entre veículos em fila

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre trânsito de motos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o trânsito de motocicletas, motonetas…

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30 de January de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Motorista deve indenizar filhos de pedestre atropelado

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre indenização por atropelamento Um motorista deve pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil aos filhos de um pedestre que…

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23 de January de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Mesmo com Lei Seca cresce número de vítimas fatais em rodovias estaduais

Advogado Lei Seca RJ divulga notícia sobre Lei Seca e número de vítimas nas rodovias de AL Lei Seca será intensificada em 2017, é o que prometem os órgãos envolvidos…

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17 de January de 2017
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