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Notícias de Direito de Trânsito

Licenciamento anual de veículo poderá depender de realização de ‘recall’

Advogado de direito de trânsito divulga notícia sobre Licenciamento anual de veículo Proposições legislativas PLC 58/2017 O atendimento à convocação das fábricas para reparo de falhas de segurança em veículos (recall)…

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31 de July de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Crime de embriaguez ao volante justifica medida cautelar de recolhimento noturno

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre crime de embriaguez ao volante e medida cautelar No pedido de habeas corpus, a defesa alega que a imposição de recolhimento…

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30 de July de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Empresa compensará família por perda total de veículo em acidente

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre perda total de veículo em acidente que vitimou um gerente de vendas. Uma empresa de tapetes de Santa Catarina deverá pagar…

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30 de July de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Motociclista sofre acidente e Município é responsabilizado pela falta de sinalização em caçamba

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito por falta de sinalização O Município de Mineiros deverá indenizar em R$ 40 mil um motociclista que sofreu grave…

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28 de June de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

A segurança no trânsito e a jurisprudência do STJ

Advogado de direito de trânsito divulga notícia sobre jurisprudência do STJ sobre crime de embriaguez e acidente de trânsito Ao longo deste mês, a campanha Maio Amarelo busca conscientizar a…

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31 de May de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Contran disciplina processo administrativo de troca de placas de identificação de veículos em caso de clonagem

  Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre clonagem de veículo RESOLUÇÃO No - 670, DE 18 DE MAIO DE 2017 Disciplina o processo administrativo de troca de…

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31 de May de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Seguradora deve reparar por acidente de carro

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre ação contra seguradora e acidente de trânsito A cliente da empresa será indenizada em quase R$30 mil A I. Seguros de…

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26 de May de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

APP DO GOVERNO FEDERAL OFERECE 40% DE DESCONTO EM MULTAS DE TRÂNSITO

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre desconto em multas de trânsito Abatimento nas multas é opção apenas para motorista que não deseja apresentar defesa prévia ou recurso…

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24 de May de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

RJ proíbe radar de velocidade em ‘área de risco’

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre radares de velocidade Lei foi publicada nesta terça-feira (16) após sanção de Pezão e se refere a 'comunidades carentes' conhecidas por alto…

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22 de May de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Família que perdeu pai atropelado por ônibus deve receber indenização de 500 salários mínimos

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre indenização por atropelamento Uma família conseguiu na Justiça o direito de receber 500 salários mínimos e pensão mensal do município de…

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18 de May de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Motorista será indenizado por ter seu veículo prensado por caminhão, na marginal Botafogo

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre indenização a motorista A Tarcal Transportes e Material de Construção Ltda. terá de pagar R$ 20 mil por danos materiais a…

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18 de May de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Motorista que passava por praça de pedágio sem pagar é condenado

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre motorista e pedágio O motorista goiano Gleideson xxxxxxxxx xxxxxxxx, dono de um caminhão modelo T112, terá de pagar R$ 7.978 à…

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16 de May de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Motoqueiro atingido quando andava entre carros será indenizado

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre motoqueiro Um motoqueiro será indenizado por ter sido atingido pela porta de um táxi enquanto trafegava no chamado "corredor" — espaço…

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27 de April de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Projeto obriga cartórios a notificarem transferências de propriedade de veículos

Cartório na venda de veículos Pela proposta, os cartórios deverão informar num prazo máximo de 30 dias a venda do veículo através do reconhecimento das firmas do vendedor e do…

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26 de April de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Homicídio praticado por motorista alcoolizado pode se tornar crime hediondo

Advogado de direito de trânsito RJ divulga Projeto de Lei sobre crime de trânsito por embriaguez Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei do…

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26 de April de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

TJ nega seguro a dona de carro acidentado após empréstimo para condutor embriagado

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre seguro de carro e condutor embriagado Emprestar o carro para motorista embriagado agrava os riscos de acidente e, por esse motivo, desequilibra…

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26 de April de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Motorista que recusou bafômetro em 2013 recupera valor de multa

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre motorista que recusou teste do bafômetro Um motorista que se recusou a fazer o teste do bafômetro por ter ingerido um…

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19 de April de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Como recorrer de uma multa de trânsito que você não cometeu

Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre como recorrer multa de trânsito Conheça as recomendações do Detran.SP na hora de contestar uma infração de trânsito. Evite perder o prazo para…

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18 de April de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Motorista vítima de violência policial deve receber indenização de R$ 80 mil do Estado

Advogado RJ divulga notícia sobre motorista e violência policial A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado a pagar R$…

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17 de April de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Pardais podem ser desativados

Advogado de direito de trânsito RJ emite notícia sobre desativação de pardais ( radares e lombadas eletrônicas) Projeto de lei prevê a remoção dos equipamentos nas áreas de risco de…

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14 de April de 2017
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