Quando acontece a morte de uma pessoa possuidora de bens, direitos e dívidas, há a necessidade de se fazer um inventário. Esse processo serve para realizar a transmissão de bens…
Que a pensão alimentícia é um direito garantido por lei já não há dúvidas, contudo, ainda assim, há muita gente que tem dúvidas frequentes sobre pensão alimentícia. O que se…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre reconhecimento de união estável Embora tenha vivido quatro anos com seu companheiro, hoje falecido, uma mulher não conseguiu que a Justiça…
Advogado de direito de família RJ: Notícia sobre pensão Pedido de vista formulado pela ministra Cármen Lúcia suspendeu, na sessão desta terça-feira (3) da Segunda Turma do Supremo Tribunal…
Advogado de direito de família RJ propala notícia sobre pensão O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4601) no…
Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre adoção A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para negar a adoção, por um…
Advogado de direito de família RJ: Notícia sobre pensão O agente que praticou ato ilícito do qual resultou a morte de segurado deve ressarcir as despesas com o pagamento do…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para aplicação de multa a pais que deixaram de adotar medidas…
Pensão - Advogado de Direito de Família no RJ informa: Avô não é obrigado sempre a pagar pensão aos netos em caso de morte do pai Ministros da Quarta…
Direito de Família - Advogado de Direito de Família dissemina notícia sobre testamento Uma disputa entre os herdeiros de dois relacionamentos terminou com o seguinte veredicto: é impossível leiloar…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro dissemina notícia sobre aplicação do ECA em adoção póstuma de maior Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior…
Advogado de Direito de Família: Divórcio consensual no exterior
Advogado de direito de família RJ (Rio de Janeiro) divulga notícia sobre indenização e infidelidade Fonte: Migalhas A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou pedido de indenização a…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre herdeiros e partilha Os herdeiros beneficiados pela sucessão devem responder por dívidas do falecido na proporção da…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) transmiti notícia sobre guarda compartilhada entre pai e avó de adolescente A juíza da Sétima Vara de Família da Capital…
Advogado de direito de família no Rio de Janeiro e notícia sobre registro de dois pais em registro de nascimento Nos autos, o pai biológico e a mãe requereram a exclusão…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pensão por morte a viúva Após 23 anos sem saber que tinha direito a receber pensão…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre 'herança digital' Louise Palmer vive saga para manter acesso às informações pessoais da filha falecida no…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre redução de valor de pensão alimentícia No último dia 25 de março, o Tribunal de Justiça do…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre exclusão do nome do pai adotivo de documentos (Alteração de documentos) A Defensoria Pública de SP obteve…