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Notícias

Cobradora acidentada em ônibus é indenizada em R$ 30 Mil

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) emiti notícia sobre cobradora  de ônibus que após acidente é indenizada Cobradora sofreu perda da capacidade laboral após acidente de ônibus…

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23 de February de 2015
Notícias

Renault deve indenizar motorista por falha de informação sobre air bag

Advogado de Direito do Consumidor divulga notícia sobre problemas em air bag   O motorista sofreu diversas lesões na face em razão do acidente Fonte: STJ A empresa Renault do…

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23 de February de 2015
Notícias

Senado pode simplificar regras para estrangeiro homologar divórcio

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre homologação de divórcio   Está pronto para ser votado no Senado projeto destinado a simplificar as normas…

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23 de February de 2015
Notícias

Estado deverá indenizar em R$ 10 mil idoso agredido por policiais em blitz

Advogado de trânsito divulga notícia sobre  agressão policial em blitz da Lei Seca   A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou condenação proferida na comarca de Criciúma, que…

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23 de February de 2015
Notícias

Negado recurso de fabricante de colchões contra penhora de produtos de revendedora

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre penhora de bens/penhora de produtos devido dívida trabalhista A fabricante alegava que as camas e colchões penhorados não…

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23 de February de 2015
Notícias

Plano de saúde sofre condenação por negar tratamento contra cegueira de paciente

Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização de plano de saúde por negar tratamento por ausência de cobertura A 6ª Câmara de Direito Civil…

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23 de February de 2015
Notícias

TJ permite adoção de criança por avós para desvinculá-la de família criminosa

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre adoção de criança por avós - adoção de neto   Mãe estaria envolvida com traficantes A 5ª…

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20 de February de 2015
Notícias

TRF-4ª confirma pensão a viúva de segurado que deixou de pagar INSS após doença incapacitante

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pensão por morte A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última…

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20 de February de 2015
Notícias

TJGO – Condomínio fechado não pode exigir CNH de visitantes

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Carteira Nacional de Habilitação - CNH   Fonte: Tribunal de Justiça de Goiás Os condomínios fechados não têm o…

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20 de February de 2015
Notícias

Associação questiona lei que prevê aposentadoria compulsória de delegados aos 65 anos

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) emiti notícia sobre aposentadoria compulsória A Adepol/Brasil sustenta que a nova redação dada ao artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da…

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20 de February de 2015
Notícias

Carrefour deve reduzir juros abusivos do cartão de crédito de consumidora

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre juros abusivos do cartão de crédito Fonte: TJCE - Tribunal de Justiça do Ceará O Banco Carrefour…

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20 de February de 2015
Notícias

Câmara do Reino Unido aprova técnica de reprodução assistida que utiliza DNA de três pessoas

Advogado de Direito de Família emiti notícia internacional sobre reprodução assistida que utiliza DNA de três pessoas   Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM com informações da Folha de São…

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19 de February de 2015
Notícias

Defensoria Pública de São Paulo garante a gestante o direito a alimentos gravídicos

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre alimentos gravídicos - pensão alimentícia para gestante/grávida   A Defensoria Pública de São Paulo obteve decisão liminar…

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19 de February de 2015
Notícias

Governo quer aumentar multa a empresas que não assinam carteira

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre multa a empresas que não assinam carteira   O Ministério do Trabalho está formulando projeto de lei que…

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19 de February de 2015
Notícias

Sociedade de economia mista que age por delegação tem legitimidade para aplicar multa de trânsito

A Transerp sociedade de economia mista que atua como entidade executiva municipal de trânsito, tem legitimidade para aplicar multas Fonte: TJSP A Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão…

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19 de February de 2015
Notícias

Pintora industrial demitida por brigar com ex-namorado no trabalho consegue reverter justa causa n

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre dispensa por jsuta causa e reversão de justa causa   Uma pintora industrial da cidade de Araucária (PR)…

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19 de February de 2015
Notícias

TJRS – Multiparentalidade: Registro civil de criança terá nome do pai e de duas mães

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre Multiparentalidade   Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Com base nesse entendimento, em recurso…

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16 de February de 2015
Notícias

Motorista é condenada em danos morais por acidente de trânsito

Advogado de Trânsito emiti notícia sobre indenização por danos morais por acidente de trânsito   O juiz da 14ª Vara Cível de Campo Grande, Fábio Possik Salamene, considerou parcialmente procedente…

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16 de February de 2015
Notícias

COMPANHEIRA, E NÃO A ESPOSA, RECEBERÁ PENSÃO INTEGRAL POR MORTE DE SEGURADO

Advogado  de Direito de Família RJ - Rio de Janeiro divulga notícia sobre pensão por morte e união estável Foi comprovada a união estável entre a autora e o falecido,…

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14 de February de 2015
Notícias

Empregador que não recolhia contribuições previdenciárias é condenado a indenizar trabalhadora impedida de receber auxílio-doença

Advogado RJ divulga notícia sobre condenação de empregador que não colhia contribuições previdenciárias A Justiça do Trabalho de Brasília condenou um empregador que não recolhia contribuições previdenciárias a indenizar uma…

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14 de February de 2015
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