Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre pensão A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Águia Branca Logística Ltda. para restringir a indenização por…
Advogado de direito trabalhista RJ: Notícia sobre adoção A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconheceu o direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória…
Advogado de direito trabalhista RJ: Notícia sobre acidente de trabalho O INSS pode cobrar da empregadora o ressarcimento de benefício pago por acidente de trabalho, caso se comprove que houve…
Advogado de direito trabalhista RJ: Notícia sobre pré-aposentadoria Uma professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil de indenização por dano moral após comprovar que a dispensa foi discriminatória.…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre Horas extras Muitos trabalhadores procuram a justiça em busca de compensação, por terem trabalhado por um período superior ao do expediente previsto…
Advogado de direito de trabalhista RJ emite notícia sobre pensão vitalícia A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o pagamento da pensão vitalícia deferida a um vaqueiro…
Advogado de direito trabalhista RJ: Notícia sobre horas extras O Plenário do Supremo Tribunal Federal deu início, na sessão desta quarta-feira (14), ao segundo julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 658312,…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização a motorista O empregador que submete o trabalhador a jornadas muito longas e não lhe oferece local apropriado para descanso responde…
Advogado de direito de família RJ: Notícia sobre pensão O juiz Pedro Mallet Kneipp, em sua atuação na 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou mais um triste…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre auxílio-doença O juiz do Trabalho José Saba Filho, Titular da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, condenou a…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre hora extra Segundo magistrado, valores pagos pela participação de professores em eventos relaconados à atividade de ensino têm caráter remuneratório.…
Advogado de direito de família RJ: Notícia sobre adicional de transferência A gerente de uma concessionária de veículos de Campo Grande entrou com um processo na Justiça do Trabalho…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre aumento do salário mínimo O governo estima que o salário mínimo, hoje em R$ 880,00, será elevado para R$ 945,80 no ano…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre devolução de 40% do FGTS FGTS A decisão da 5ª Vara do Trabalho de Brasília reconheceu o direito do empregado que foi…
Advogado de direito trabalhista RJ: Notícia sobre benefícios trabalhista Centenas de pessoas na região Norte do País já tiveram o couro cabeludo bruscamente arrancado pelo motor de embarcações que circulam…
Advogado de direito trabalhista RJ: Notícia sobre acréscimo salarial A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação da Transporte Urbano São Miguel…
Advogado de direito trabalhista RJ: Notícia sobre acidente de trabalho Nos casos de acidentes de trabalho, se for comprovado que houve negligência quanto às normas padrão de segurança…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre rasura em carteira de trabalho A empresa que não toma o devido cuidado com a Carteira de Trabalho e Previdência Social de…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre transferência de professor A remoção do servidor por motivo de saúde é prevista na legislação e deve ocorrer independentemente do interesse da…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre retenção de carteira de trabalho e indenização A retenção de carteira de trabalho de candidatos que tiveram a expectativa de contratação frustrada…