Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre dispensa discriminatória O entendimento foi de que a dispensa do empregado se deu de forma discriminatória, em retaliação pelo ajuizamento da ação…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre nulidade de pedido de demissão Uma enfermeira conseguiu obter na Justiça do Trabalho a declaração de nulidade do pedido de demissão, porque…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre reclamação trabalhista com pedido de reintegração ao emprego Uma trabalhadora ajuizou reclamação trabalhista, alegando que se encontrava grávida quando foi dispensada da…
Advogado de direito trabalhista no RJ: Notícia sobre dissídio coletivo Dissídio coletivo de natureza jurídica. Dispensa em massa. Adequação da via eleita. Matéria suspensa para apreciação pelo Tribunal Pleno. A…
Advogado de direito trabalhista no RJ: Notícia sobre Ação rescisória Ação rescisória. Citação. Nulidade. Não configuração. Carta entregue no endereço da parte e recebida por pessoa a ela vinculada. Art. 841…
Advogado de direito trabalhista no RJ: Notícia sobre Mandado de segurança. Execução definitiva. Descumprimento de ordem judicial. Penhora de dinheiro de instituição financeira. Impossibilidade na hipótese de eventual descumprimento de…
Advogado de direito trabalhista no RJ: Notícia sobre Precatório Precatório sujeito ao regime especial. Art. 97 do ADCT. Período de graça. Juros de mora. Incidência. Ao modular os efeitos das…
Advogado de direito trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre plano de saúde de demissionário DIREITO TRABALHISTA Empregador não é obrigado a prolongar a cobertura do plano de…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre primeira parcela do 13º salário do INSS para aposentados e pensionistas MARTHA IMENES E MAX LEONE União publica decreto que antecipa 50%…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre sistema de banco de horas A 10ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de um reclamante, determinando que fosse desconsiderado…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre acidente de trabalho Os integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado de Goiás (TJGO) substituíram a indenização por…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre folga semanal de empregado É nula a previsão em instrumento coletivo que admita a compensação de descanso semanal remunerado no período de…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre adicional de periculosidade Dirigir caminhão com tanque suplementar de combustível gera direito de receber adicional de periculosidade. O entendimento é da 7ª…
Assédio moral: Advogado de Direito Trabalhista no RJ informa: Santander consegue reduzir indenização por assédio moral a bancário que teve depressão A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
Acidente de Trabalho: Advogado de Direito Trabalhista no RJ informa: Obreiro que ficou paraplégico receberá r$ 300 mil de danos morais A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da…
Justa causa: Direito de direito trabalhista no RJ informa: JT reverte justa causa aplicada por rede de drogarias a gerente como retaliação por ter ajuizado ação trabalhista Uma postura acintosa…
Licença-maternidade: Advogado de Direito de Família no RJ informa: PEC amplia licença-maternidade para gestante ou mãe adotiva de mais de uma criança Efraim Filho: em 55,5% das gestações de múltiplos,…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre complementação de aposentadoria e horas extras A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a legalidade da inclusão,…
Ao julgar o pedido de indenização feito por uma vendedora que tinha a bolsa revistada ao fim do expediente na loja de cosméticos onde trabalhava, o juiz Fernando Saraiva Rocha…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre assédio sexual e demissão ASSÉDIO SEXUAL O juiz Arlindo Cavalaro Neto, em sua atuação na Vara do Trabalho de Frutal, reverteu um…