Um motorista canavieiro do município de Engenheiro Beltrão, região central do Paraná, deverá receber como tempo à disposição do empregador os períodos em que permaneceu nas dependências da empresa aguardando…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo pague em parcelas mensais a reparação por danos materiais, em valor superior…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre dispensa discriminatória O juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região Rodrigo de Mello condenou solidariamente as empresas CCI Construções…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização por danos morais Um trabalhador rural da Cerradinho Bioenergia SA vai receber R$ 2 mil de indenização por danos morais por…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre banheiro e refeitório em condição precária A justiça do Trabalho condenou a empresa Cirne e Holanda Empreendimentos Imobiliários ao pagamento de indenização…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que condenou a T. do Brasil Ltda. a contabilizar como horas extras duas pausas de…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre ação trabalhista contra a Uber Empresa de transporte alternativo pode ter que pagar férias e 13º salários proporcionais, horas extras, adicional noturno,…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre saque de conta inativa do FGTS Os saques das contas inativas do FGTS começam no dia 10 de março e vão até o dia…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre saque do FGTS inativo QUEM PODE SACAR O FGTS? Todas as pessoas que possuem contas do FGTS que ficaram inativas até 31/12/2015.…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre decisão de juiz do trabalho sem fundamentação Poderá ser considerada nula a decisão de juiz trabalhista que indeferir, sem fundamentação, a oitiva…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre adicional de insalubridade O adicional de insalubridade para faxineiros em geral é concedido quando o serviço é feito em banheiro…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre justa causa Empregador age de forma desproporcional ao demitir por justa causa trabalhador sem histórico de mau comportamento. Com esse entendimento,…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre mobbing O Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou uma mineradora a indenizar em R$ 70 mil uma empregada…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre atraso de salário Um auxiliar de serralharia da ACS Engenharia Ambiental ganhou na Justiça do Trabalho o direito a receber verbas…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre assédio moral A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Vale S. A. contra o valor…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre reajuste do seguro-desemprego As parcelas do seguro-desemprego com valores reajustados estão disponíveis para saque a partir desta terça-feira (17). O Ministério dol Trabalho liberou…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre direito à estabilidade A estabilidade por acidente de trabalho prevalece mesmo caso a empresa encerre suas atividades. Assim entendeu a 8ª…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre contrato de experiência e atestado médico O contrato de experiência teve início em 01.09.2015, com previsão de término em 27.11.2015. No entanto, a reclamante…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre saldo e extrato do FGTS Qual o impacto das mudanças trabalhistas de Temer? O presidente Michel Temer anunciou um pacote de medidas trabalhistas, entre…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre demissão de funcionário por discriminação A empresa que demite uma funcionária doente deve provar que a dispensa não foi motivada por discriminação. Com esse…