Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre assédio moral Uma rede de supermercados foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma técnica de alimentos assediada moralmente por…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre reconhecimento de vínculo empregatício A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou o Estado do Paraná a…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre constrangimento no trabalho e indenização A 3ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a recurso de funcionário submetido a constrangimento no…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre impenhorabilidade de crédito trabalhista A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a impenhorabilidade de crédito…
Autora da ação provou ter ficado exposta em hospitais a agentes biológicos como vírus e bactérias O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª…
Com a entrada em vigor da Lei Complementar 150 em 01/06/2015, os empregados domésticos passaram a ter direito à fixação de jornada, o que antes era simplesmente acordado entre as…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre salário-maternidade Segurada especial comprovou trabalho como diarista/boia-fria, por meio de prova material, corroborada por prova testemunhal O desembargador federal David Dantas, da…
Uma distribuidora logística atuante no ramo farmacêutico, hospitalar e supermercadista foi condenada a pagar R$10 mil a uma ex-empregada submetida a revista pessoal toda vez que precisava ir ao banheiro.…
Empresa deve reparar dano físico causado ao trabalhador e também prover compensação com objetivos pedagógicos por doença ocupacional. Dessa maneira, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a…
O trabalho doméstico é caracterizado pela prestação de serviços a uma pessoa ou a uma família. Portanto, o trabalhador que presta serviços a um conjunto de moradores de condomínio não…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização a trabalhador demitido e humilhado O empregador não tem o direito de submeter os empregados a situações constrangedoras e humilhantes, nem mesmo durante…
Não é segredo para ninguém o perigo que evolve a atividade de motoboy. Basta observar o trânsito caótico das nossas cidades para logo perceber o grande número desses profissionais que,…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre retenção da CTPS O empregador tem o prazo de 48 horas para registrar o contrato na CTPS e devolvê-la ao empregado,…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre reversão de justa causa de menor de idade A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso dos Irmãos Andreazza Ltda.,…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre vigilante e horas extras A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a V. a remunerar como horas extras o tempo…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização a gestante Uma gestante será indenizada em R$ 20 mil porque sua empregadora a manteve trabalhando na reposição estoque mesmo sabendo…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre aviso prévio proporcional A Lei 12.506/2011 conferiu o direito ao aviso prévio proporcional apenas ao empregado e não ao empregador. Impossível, portanto,…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre retorno ao serviço e indenização Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre reversão de justa causa de empregado O trabalhador já estava no final do seu expediente, por volta das 14h30, quando encontrou um celular próximo…
Advogado de direito trabalhista divulga notícia sobre acidente de trabalho e negligência de empresa Nos casos de acidentes de trabalho, se for comprovado que houve negligência quanto às normas padrão…