Que a pensão alimentícia é um direito garantido por lei já não há dúvidas, contudo, ainda assim, há muita gente que tem dúvidas frequentes sobre pensão alimentícia. O que se…
Quando um casal se separa, diversas questões que envolvem a vida dos filhos passam a entrar em pauta. Algumas questões, aliás, acabam se tornando motivos de brigas. É o caso,…
Nós sabemos que pensão alimentícia para os filhos ainda é um tabu para você, que tem dúvidas acerca desse amparo. Mas calma, porque muita gente ainda não sabe sobre esse assunto. Quem paga…
O rompimento da união do casal, pode ser mediante divórcio, final de uma união estável (morar juntos), o que pode gerar direito a uma das partes solicitar da outra o pagamento…
Com o passar do tempo, o modelo padrão de núcleo familiar vem sofrendo mudanças constantes. Com a facilidade do divórcio, por exemplo, o jargão “até que a morte os separe”…
Direito de Família - Advogado de Direito de Família dissemina notícia sobre testamento Uma disputa entre os herdeiros de dois relacionamentos terminou com o seguinte veredicto: é impossível leiloar…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre ação de alimentos e avó Após atuação das Defensorias Públicas de SP e PE, o Tribunal de Justiça…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre penhora judicial de imóvel de família O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre suspensão de pensão militar e restabelecimento do pagamento Duas filhas de um militar falecido conseguiram na Justiça…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre direito a alimentos em relação homoafetiva O reconhecimento do direito a alimentos na relação homoafetiva também é…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre frustração de expectativa de adoção e indenização Fonte: TJDFT Uma procuradora Federal aposentada foi condenada a pagar…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre violência doméstica contra a mulher Ao rejeitar recurso da Defensoria Pública, os ministros mantiveram a pena de…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) emiti notícia sobre partilha de dívidas e redução de valor da pensão alimentícia A 1ª Câmara de Direito Civil do…
Advogado de Direito de Família divulga notícia sobre nulidade de doação de imóvel A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou improcedente o pedido…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre processo de destituição de poder familiar A guarda do bebê que foi ferido ainda no útero permanecerá…
Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre retirada de sobrenome materno É possível suprimir sobrenome materno por ocasião do casamento, desde que demonstrado justo…
Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre divisão de pensão por morte É devido o rateio de pensão por morte em partes iguais entre…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro - RJ divulga notícia sobre conversão de união estável homoafetiva em casamento A 2ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença de…
Advogado de direito de família RJ emiti notícia jurídica sobre caso extraconjugal e pensão A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região realizou ontem…
Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ): Neto que tem pais vivos pode receber pensão por morte de avô? Netos que não sejam inválidos e que…