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Notícias de Direito à Saúde

Conselho de classe pode alterar condições de custeio e inclusão de dependentes em plano de saúde

Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre inclusão de dependentes em plano de saúde Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a vigência…

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24 de May de 2016
Notícias de Direito à Saúde

COOPERATIVA É CONDENADA A PAGAR DANO MORAL PELO CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE

Advogado de Plano de Saúde RJ divulga notícia sobre cancelamento de plano de saúde Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos do autor da ação…

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30 de April de 2016
Notícias de Direito de Família

Terceira Turma reconhece direito de mulher a plano de saúde contratado pelo ex-marido

Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre separação judicial e direito a plano de saúde de ex-marido A seguradora era contra a manutenção do plano nas mesmas condições,…

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27 de April de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Carência de plano de saúde não autoriza recusa de atendimento em casos de emergência

A 1ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença de 1ª Instância que condenou a Amil – Assistência Médica Internacional S.A. a pagar indenização por danos morais para paciente com apendicite…

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27 de April de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Contrato de plano de saúde é interpretado a favor do beneficiário

Advogado de Plano de Saúde RJ divulga noticia sobre contrato de plano de saúde A relação estabelecida entre plano de saúde e beneficiários se enquadra no Código de Defesa do…

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25 de March de 2016
Notícias de Direito à Saúde

ANS lança cartilha com orientações para aposentados e demitidos

Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre cartilha com orientações de plano de saúde para aposentados e demitidos Por ocasião do Dia Nacional dos…

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4 de March de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Plano de saúde deve cobrir plástica para corrigir cirurgia, diz TJ-GO

Advogado de Plano de Saúde no RJ divulga notícia sobre cobertura de cirurgia plástica reparadora Plano de saúde tem que cobrir cirurgia plástica reparadora, decidiu a 3ª Câmara Cível do…

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20 de February de 2016
Notícias de Direito à Saúde

ANS cria novas regras para os partos realizados pelos planos de saúde

Advogado de Plano de Saúde RJ divulga notícia sobre partos pelo plano de saúde A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou uma resolução que obriga as operadoras de planos…

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19 de February de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Plano de saúde é condenado a pagar danos morais por negar tratamento

Advogado de Plano de Saúde RJ divulga notícia sobe negativa de tratamento médico de urgência O Grupo Hospitalar Rio de Janeiro LTDA. – Assim Saúde foi condenado a pagar R$…

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7 de February de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Plano de saúde é condenado por reajuste abusivo para idosos

Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre reajuste abusivo para idosos Sentença proferida pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara dos…

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28 de January de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Plano de saúde deve custear tratamento

Advogado de Plano de Saúde RJ divulga notícia sobre negativa de internação para tratamento psicoterápico TRANSTORNO MENTAL - DEPENDÊNCIA QUÍMICA Plano de saúde deve custear tratamento de dependência química. Esse…

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25 de January de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Ferbasa é condenada por cancelar plano de saúde de operário com contrato de trabalho suspenso

Advogado de Plano de Saúde RJ divulga notícia sobre cancelamento de Plano de Saúde A Segunda Turma considerou precipitada a supressão do plano na suspensão do contrato de trabalho, sendo…

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18 de January de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Novas regras da ANS obrigam planos de saúde a qualificar atendimento

Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre atendimento de plano de saúde A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) criou novas regras com o…

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18 de January de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Segurados de planos de saúde terão direito a 21 novos procedimentos em 2016

Advogado de Direito à Saúde RJ divulga notícia sobre novos procedimentos dos planos de saúde A partir do dia 2, beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos vão passar…

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8 de January de 2016
Notícias de Direito à Saúde

TJRN – Plano de saúde deve pagar indenização e restituir caução cobrado por internação em UTI

Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização de plano de saúde A juíza Lina Flávia Cunha de Oliveira, da 1ª Vara Cível de…

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8 de January de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Operadora terá de aceitar idosos excluídos após incorporação de plano de saúde

Advogado de Plano de Saúde RJ divulga notícia sobre idosos e plano de saúde Por descumprir o Termo de Ajuste de Conduta firmado em 2015 com o Ministério Público Federal…

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8 de January de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Planos de saúde devem aumentar suas mensalidades

Advogado de Plano de Saúde RJ divulga notícia sobre aumento de mensalidades do planos de saúde Operadoras dizem que novos procedimentos elevam custos Rio - Depois que a cobertura obrigatória…

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6 de January de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Unimed deverá fornecer tratamento home care a homem com câncer cerebral

Advogado de Plano de Saúde RJ divulga notícia sobre condenação de plano de saúde a fornecer tratamento home care A Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico deverá fornecer tratamento home…

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6 de January de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Seguradora de saúde é condenada a prestar tratamento psiquiátrico por tempo indeterminado

Advogado de Plano de Saúde RJ divulga notícia sobre condenação de seguradora de saúde A 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou…

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6 de January de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Unimed deve pagar R$ 20 mil por negar internação para criança

Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre negativa de internação e indenização de plano de saúde A Unimed de Fortaleza foi condenada a pagar…

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29 de December de 2015
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