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Notícias de Direito à Saúde

TJGO – Casal será indenizado por suspensão de plano de saúde sem aviso prévio

Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre suspensão de saúde sem aviso prévio A B. Saúde S.A. terá de pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais…

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26 de April de 2017
Notícias de Direito à Saúde

Unimed deve pagar R$ 10 mil por negar serviços de internação domiciliar para idosa

Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre negativa de serviços de internação domiciliar A Unimed Fortaleza foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil de indenização moral a…

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18 de April de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Plano deve fornecer remédio importado para tratamento domiciliar, diz STJ

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre fornecimento de remédio importado por plano de saúde DEFESA DO CONSUMIDOR O plano de saúde pode estabelecer quais doenças estão sendo…

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5 de April de 2017
Notícias de Direito à Saúde

Medicamento importado para hepatite crônica C deve ser fornecido por plano de saúde

Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre fornecimento de medicamento pelo plano de saúde Apesar de a Lei 9.656/98 permitir a exclusão contratual de cobertura para medicamentos importados…

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28 de March de 2017
Notícias de Direito à Saúde

Plano não deve indenizar por reconhecimento de cláusula abusiva

Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre cláusula abusiva de plano de saúde Não gera dano moral coletivo o reconhecimento, em ação civil pública, de que é abusiva…

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24 de March de 2017
Notícias de Direito à Saúde

Decisão liminar obriga empresa a manter plano de saúde de trabalhador

O trabalhador sofreu acidente em abril de 2016 e teve a perna direita amputada e o pé esquerdo ficou comprometido pelo resto da vida Uma fazenda do município de Itanhangá,…

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22 de March de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Plano de saúde terá que indenizar paciente após negar fármaco contra tumor cerebral

Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre negativa de plano de saúde e indenização A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de um plano de saúde ao…

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17 de March de 2017
Notícias de Direito à Saúde

Plano de Saúde terá que indenizar paciente por negativa de tratamento oncológico

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença da 4ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba, que condenou a Caixa de Assistência dos Advogados de…

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21 de February de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Amil é condenada a pagar R$ 10 mil por negar material cirúrgico a idoso

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização de plano de saúde por negativa de material cirúrgico A Amil Assistência Médica Internacional deve pagar R$ 10 mil, a…

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14 de December de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Justiça determina que operadora de plano de saúde custeie cirurgia de redução de mamas

Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre custeio de cirurgia de redução de mamas pelo plano de saúde   A operadora sustentou que a mamoplastia redutora não está…

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28 de September de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Unimed deve pagar R$ 10 mil por negar exame a paciente

Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre negativa de exame a paciente e indenização PLANO DE SAÚDE A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)…

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31 de August de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Plano de Saúde? Seis dicas antes de contratar

Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre contrato de plano de saúde Confira seis cuidados básicos que o consumidor deve ter antes de migrar de plano ou contratar…

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31 de August de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Plano de saúde não pode negar cirurgia de urgência fora da lista da ANS

Advogado de Plano de Saúde RJ divulga notícia sobre ANS e cirurgia de urgência Plano de saúde não pode negar tratamento que não esteja listado nos procedimentos da Agência Nacional…

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31 de July de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Unimed terá de indenizar usuária por falta de médico especialista

Advogado de Plano de saúde RJ divulga notícia sobre indenização de plano de saúde A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu condenar a…

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30 de July de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Funcionário demitido ou aposentado pode manter o plano de saúde empresarial?

Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre manutenção de plano de saúde a funcionário demitido e funcionário aposentado   De acordo com a Lei de Planos de Saúde,…

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30 de July de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Plano de Saúde é condenado a indenizar beneficiária por cancelar contrato sem notificação prévia

A Unimed e a administradora de benefícios Fapes foram condenadas a pagar, de forma solidária, R$ 3 mil a uma beneficiária que teve seu plano de saúde cancelado de forma…

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30 de June de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Negativa de autorização para realização de parto gera danos morais e materiais

Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre negativa de autorização de parto que gerou indenização A 5ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença que condenou o Bradesco Saúde…

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29 de June de 2016
Notícias de Direito à Saúde

É abusiva recusa de plano de saúde em custear remédio prescrito por médico

Advogado de plano de saúde RJ  divulga notícia sobre recusa de plano de saúde RECUSA DE PLANO DE SAÚDE Ainda que o contrato de plano de saúde possa conter cláusulas…

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31 de May de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Unimed Fortaleza deve pagar R$ 15 mil por negar cirurgia para idosa

Advogado de plano de saúde divulga notícia sobre negativa de cirurgia que gerou indenização Tags: Plano de saúde, negativa de cirurgia, Indenização, idosa e plano de saúde, Advogado de plano…

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31 de May de 2016
Notícias de Direito à Saúde

PLANO DE SAÚDE DEVE ARCAR COM HOME CARE EM CASOS DE NECESSIDADE DO PACIENTE

HOME CARE A 2ª Turma Cível do TJDFT confirmou decisão de 1ª Instância, determinando ao plano de saúde Cassi Família arcar com as despesas de tratamento domiciliar (home care) a…

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31 de May de 2016
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