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Notícias de Direito de Família

Mulher que recebia alimentos informais garante pensão por morte do ex-marido

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pensão alimentícia e pensão previdenciária Fonte: STJ Mesmo que a mulher tenha renunciado à pensão alimentícia na…

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22 de September de 2015
Notícias de Direito de Família

Pensão alimentícia pode ser fixada em salários mínimos, decide STF

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pensão alimentícia Como tem o objetivo de garantir a subsistência, a pensão alimentícia pode ser fixada em…

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21 de August de 2015
Notícias

Pensão alimentícia não é dever só do genitor

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ): Quem deve pagar  pensão alimentícia? Direito de Família Fonte: PB Agora A pensão alimentícia é o recurso judicial que permite…

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20 de May de 2015
Notícias

Valor oneroso de pensão alimentícia pode ser reduzido

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre redução de valor de pensão alimentícia No último dia 25 de março, o Tribunal de Justiça do…

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2 de April de 2015
Notícias

Pai não tem obrigação de pagar pensão de filho que exerce atividade remunerada

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pagamento de pensão alimentícia a filho   Atingindo o filho a maioridade civil, cessa o dever da…

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2 de April de 2015
Notícias

STJ reforça direito de pensão alimentícia para casais gays

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre o direito de pensão alimentícia para casais gays   No início de março, o tribunal reforçou a…

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12 de March de 2015
Notícias

TRF-3ª – Ex-mulher que recebia pensão alimentícia tem direito a pensão por morte

Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pensão alimentícia que gerou o direito a pensão por morte Pagamento de pensão alimentícia caracteriza continuidade da…

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23 de February de 2015
Notícias

Pensão não reduzirá para empresário com salário de R$ 1,7 mil mas vida social intensa

Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre redução de valor de pensão alimentícia TJ manteve decisão que negou redução no valor de pensão alimentícia pleiteada por empresário, que…

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5 de February de 2015
Notícias

Países discutem pensão alimentícia no exterior

 Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre solicitação de pensão alimentícia no exterior Mãe que precise obter pensão para seu filho, cujo pai esteja no exterior, pode recorrer…

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29 de January de 2015
Notícias

TJRS determina que indícios de romance são suficientes para obrigar suposto pai a pagar pensão alimentícia

Advogado de Pensão Alimentícia RJ divulga notícia do IBDFAM sobre pagamento de pensão alimentícia A Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou que…

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5 de November de 2014
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