Nós sabemos que pensão alimentícia para os filhos ainda é um tabu para você, que tem dúvidas acerca desse amparo. Mas calma, porque muita gente ainda não sabe sobre esse assunto. Quem paga…
O rompimento da união do casal, pode ser mediante divórcio, final de uma união estável (morar juntos), o que pode gerar direito a uma das partes solicitar da outra o pagamento…
Com o passar do tempo, o modelo padrão de núcleo familiar vem sofrendo mudanças constantes. Com a facilidade do divórcio, por exemplo, o jargão “até que a morte os separe”…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão alimentícia A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que rejeitou denúncia contra um homem pela prática do crime de…
Um pedido de vista do ministro Marco Buzzi interrompeu o julgamento em que a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a possibilidade da decretação de…
Advogado de família RJ divulga notícia sobre pensão alimentícia e material escolar Desembargadores da 7ª Câmara Cível negaram o recurso de uma mãe que recorreu ao Tribunal de Justiça para…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão alimentícia “O fato de a alimentanda ter atingido a maioridade não afeta o dever do alimentante de pagar a pensão,…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão alimentícia Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu habeas corpus em favor de um homem preso…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão alimentícia Ocorrendo a morte do beneficiado, extingue-se o dever de prestar alimentos, cabendo a sua restituição por aquele…
Advogado de direito de família RJ divulga noticia sobre pagamento de pensão alimentícia e uso do FGTS O projeto, que tramita na Comissão de Assuntos Sociais. Proposições legislativas PLS 415/2017…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão alimentícia Carvalho lembra que o pagamento de algumas pensões se perpetua, mesmo que o beneficiário não tenha necessidade A Câmara…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão alimentícia A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso especial que contestava o pagamento…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão alimentícia Conforme entendimento unânime da Segunda Turma do TRT11, o acordo homologado perante a Vara de Família expressamente excluiu ganhos…
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um homem que teve a prisão decretada por ter deixado de pagar pensão alimentícia…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pagamento de pensão alimentícia e indenização A mulher deverá pagar a ele R$ 2 mil por danos morais A 15ª Câmara…
Advogado de direito de família RJ: Notícia sobre pensão alimentícia O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) dois acordos internacionais firmados pelo governo brasileiro. Os textos definem…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pagamento de pensão alimentícia a sobrinho O juiz Caio César Melluso, da 2ª Vara da Família e Sucessões de São Carlos,…
Advogado de direito de família RJ: Notícia sobre pensão alimentícia Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto de acordo celebrado em…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre prisão por não pagar pensão alimentícia Advogado de direto de família - Pensão Alimentícia O desembargador Itaney Francisco Campos, integrante da…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade Reconhecida a paternidade, o genitor tem a obrigação de prestar alimentos ao menor desde a…