Comissão isenta antigo dono de responsabilidade por pagar IPVA após venda de carro - Câmara Notícias - Portal da Câmara dos DeputadosPortal da Câmara dos Deputados Antonio Augusto / Câmara…
O governo do Rio não irá implementar o refinanciamento sobre o IPVA estadual para pessoas físicas, conforma prevê a Lei que abriu o refinanciamento de dívidas sobre impostos estadual (Refis).…
Por Onofre Alves Batista Júnior No último dia 24, o Plenário do STF iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário 1.016.605, em repercussão geral, no qual se discute o local de cobrança…
Pedido de vista formulado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento, pelo Plenário, de recurso que discute o local de cobrança do Imposto sobre…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou, por unanimidade, o afastamento da responsabilidade solidária do alienante de veículo pelo pagamento do IPVA nos casos em que ele…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre valor do IPVA e peso do veículo A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/16, do…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre IPVA em SP Os donos de carros no Estado de São Paulo pagarão IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores)…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre dívida de IPVA A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (9) proposta (PLP 263/13) que desvincula do bem móvel as…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre prazo de prescrição do IPVA A decisão foi tomada após julgamento de recurso repetitivo. Fonte: STJ Em julgamento de recurso repetitivo, a Primeira…
Advogado de trânsito RJ divulga informações sobre IPVA O IPVA é apenas uma das taxas relacionadas ao uso do automóvel que os proprietários devem ficar atentos e gera diversas dúvidas. Confira…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre IPVA Em julgamento de recurso repetitivo, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um novo entendimento para…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre Cobrança de IPVA O prazo de prescrição da cobrança de IPVA começa a contar no dia seguinte ao vencimento. Esse…
Advogado de Direito do Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre o calendário para pagamento do IPVA 2016 Alíquota para carros de passeio é 4%. Desconto para pagamento…