O direito de receber salário e licença-maternidade para quem adotar ou obtiver guarda judicial de adolescentes, previsto no Projeto de Lei do Senado (PLS) 143/2016, foi aprovado nesta terça-feira (4)…
PROCESSO REsp 1.674.207-PR, Rel. Min. Moura Ribeiro, por unanimidade, julgado em 17/04/2018, DJe 24/04/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TEMA Destituição de poder familiar.…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre adoção e herança No caso julgado, a mulher, filha caçula do primeiro casamento do falecido, foi criada pelos tios por ter…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre adoção ilegal A Justiça condenou um casal a pagar R$ 50 mil, por danos morais, em razão de uma adoção ilegal.…
Advogado de direito de família RJ divulga Lei sobre adoção Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.509 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. Mensagem de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre adoção antes do nascimento O Senado aprovou Projeto de Lei que estabelece prazos para etapas do processo de adoção e de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre adoção Um casal que adotou duas crianças teve confirmada a destituição do poder familiar e a condenação ao pagamento de danos…
Advogado de direito de família divulga notícia sobre adoção "à brasileira" Familiares comunicaram as autoridades sobre a irregularidade na entrega da criança a terceiros. Uma enfermeira foi condenada, pelo Juízo…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre adoção póstuma ser possível mesmo que adotante tenha falecido antes de iniciado processo de adoção É possível a adoção póstuma mesmo…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre adoção Proposta de ajustes possibilitará uma busca mais ampla e rápida de famílias para as crianças que estão acolhidas em abrigos…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre adoção e servidoras públicas O período de afastamento remunerado concedido às servidoras públicas que adotam crianças não pode ser inferior ao…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre debate sobre novas regras de adoção A um dia do fim da consulta pública sobre a revisão nos procedimentos de adoção…
Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre adoção A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para negar a adoção, por um…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre adoção e multiparentalidade A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre frustração de expectativa de adoção e indenização Fonte: TJDFT Uma procuradora Federal aposentada foi condenada a pagar…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre adoção de adulto INTERESSE DO ADOTADO Uma vez estabelecido o vínculo afetivo, a adoção de pessoa…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre ações de adoção Fonte: Consultor Jurídico com informações da Assessoria de Imprensa do STJ Os vínculos de afeto criados ente adotantes…
Advogado de Família RJ divulga notícia sobre adoção de adolescente por seus avós Família A 3ª Turma do STJ manteve decisão da Justiça catarinense que permitiu a adoção de neto…
Advogado de Direito de Família RJ expõe os procedimentos para Adoção Procedimentos para Adoção ASPECTOS GERAIS O que é adoção? A adoção é precipuamente um ato de amor. Outrora tendo…