A guarda dos filhos é sempre um assunto polêmico na vida de pais separados. Infelizmente, no Brasil, é muito comum haver discordâncias entre genitores, o que, muitas vezes, resultam em…
O Superior Tribunal de Justiça já pacificou o entendimento de que a maioridade civil de um filho não extingue, automaticamente, o seu direito à pensão. É que essa obrigação, a…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma balconista da Padaria Ouro Branco Ltda., de Olinda (PE), pensão mensal vitalícia em razão de ter perdido parte significativa…
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Um empregado foi vítima de homicídio enquanto trabalhava em propriedade rural no distrito de União Bandeirantes em Porto Velho, Rondônia, o fato aconteceu no dia 26 de Abril de 2017.…
Como a indenização por danos materiais corresponde ao valor da perda patrimonial sofrida, todas as parcelas pagas no curso do contrato devem ser consideradas na base de cálculo da pensão. Assim entendeu…
Advogado de direito de trabalhista RJ emite notícia sobre pensão vitalícia A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o pagamento da pensão vitalícia deferida a um vaqueiro…
Advogado de direito de família RJ: Notícia sobre pensão Pedido de vista formulado pela ministra Cármen Lúcia suspendeu, na sessão desta terça-feira (3) da Segunda Turma do Supremo Tribunal…
Advogado de direito de família RJ propala notícia sobre pensão O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4601) no…
Advogado de direito de família RJ: Notícia sobre pensão O juiz Pedro Mallet Kneipp, em sua atuação na 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou mais um triste…
Advogado de direito de família RJ: Notícia sobre pensão O agente que praticou ato ilícito do qual resultou a morte de segurado deve ressarcir as despesas com o pagamento do…
Pensão - Advogado de Direito de Família no RJ informa: Avô não é obrigado sempre a pagar pensão aos netos em caso de morte do pai Ministros da Quarta…
Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre valores de pensão atrasados e dependente incapaz O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última…
Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre corte no INSS em relação as pensões por morte O fim da pensão vitalícia por morte prejudicaria, anualmente, cerca de 55…