É bem comum assistirmos a novelas, filmes e séries que retratam a busca de filhos por seus verdadeiros pais. Diferentemente da realidade, o reconhecimento do pai não se dá pela…
A morte não é um assunto em que as pessoas gostam de falar. Afinal, perder alguém próximo está fora dos planos de qualquer um. Todavia, refletir sobre o assunto é…
Quando da morte de uma pessoa que possui diversos bens – ou dívidas também –, além da perda do ente querido, há sempre o levantamento da seguinte questão pela família:…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a pretensão dos herdeiros da família imperial brasileira de receber indenização pela tomada do Palácio Guanabara após a Proclamação da…
Advogado de direito de família divulga notícia sobre usucapião de imóvel e herança Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear a declaração…
O abandono material da mãe por um de seus filhos não é hipótese para excluir herdeiro da partilha. Esse foi um dos entendimentos da 1ª Câmara de Direito Privado do…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre herança No direito sucessório brasileiro, a herança dos avós é transmitida diretamente aos netos nos casos em que o pai dos…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre cobrança de imposto sobre herança A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (5) proposta que define regras para a…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre herança A isenção de Imposto de Renda (IR) sobre o ganho de capital decorrente da alienação de participação societária adquirida sob o…
Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre herança É legal o desconto de contribuição previdenciária nos benefícios do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) superiores ao…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre herança e coerdeiro Enquanto não realizada a partilha, o coerdeiro tem legitimidade ativa para ajuizar ação em defesa do patrimônio comum…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre obrigação de alimentos, pagamento de dívida do falecido e herança HERANÇA Um sobrinho não tem obrigação alimentar em relação à tia,…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre herança e herdeiro O herdeiro de uma parte de um imóvel não tem direito de preferência quando…