O juiz titular da 10ª Cível do Vara do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), José Coutinho Tomaz Filho, condenou a Viação Urbana a pagar indenização por danos morais de R$…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre Operação Lei Seca Desde o início do ano, a Operação Lei Seca intensifica as ações de fiscalização no interior do Estado…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre pedestre atropelado e indenização O juiz titular da 10ª Cível do Vara do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), José Coutinho Tomaz Filho,…
Réu teve pena agravada por mentir em juízo. A 3ª Vara Criminal da Comarca de Taubaté condenou acusado de falsificar Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele foi sentenciado a três…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga noticia sobre acidente de trânsito e indenização O juiz Cláudio Ibiapina, titular da 33ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou a…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre anulação de multa de trânsito A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que…
A campanha vai alertar a população sobre o alto índice de mortes e feridos em acidentes de trânsito O Detran-RJ começou ontem ações de conscientização, em parceria com a Lei…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre notificação de infração de trânsito O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria admitiu pedido de uniformização de…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre pontuação na CNH Cerca de 1,2 milhão, ou um em cada quatro motoristas do Rio de Janeiro, já somaram 20 pontos…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial sob o rito dos repetitivos, fixou a tese de que é possível a liberação de veículo…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito O juiz Fabiano Damasceno Maia, titular da 4ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou a Mais…
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que destina 30% da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito para o financiamento do Sistema Único de…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre testes para obter carteira de motorista para jovens Jovens com menos de 18 anos poderão antecipar etapas do processo de obtenção…
Tecnologia desenvolvida pela Prodesp permite a validação do documento por meio de QR Code Carteira-de-MotoristaA Prodesp, empresa de TICs do governo do estado de São Paulo, desenvolveu uma nova funcionalidade…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre bloqueio de carteira de motorista devido dívida Como punição para o dono de uma construtora em um processo movido pelo comprador…
O juiz Edson Feitosa dos Santos Filho, respondendo pela 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), decretou a prisão preventiva de Victor de Carvalho Alves, que responde a…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre ação contra DNIT A 5ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento às apelações interpostas pela Seguradora Porto Seguro Cia. de…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre implantação de placas do Mercosul Novo modelo estava previsto para valer a partir de 1º de setembro, após dois adiamentos. Em…
Publicado em: 27/03/2018 | Edição: 59 | Seção: 1 | Página: 50 Órgão: Ministério das Cidades / Secretaria Executiva Estabelece as diretrizes e procedimentos quanto ao uso de cartões de…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre radares ocultos no Rio de Janeiro Ao estabelecer regras para a fiscalização do trânsito, o Legislativo usurpa função do Executivo, violando…