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Notícias de Direito trabalhista

TRT18 determina suspensão de CNH e bloqueio de cartões de crédito de devedores trabalhistas

A Primeira Turma do TRT de Goiás determinou a suspensão das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e o bloqueio dos cartões de crédito dos sócios de uma empresa de informática.…

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18 de dezembro de 2018
Notícias de Direito trabalhista

Turma determina suspensão de CNH de sócios executados

Por maioria de votos, a 2ª Turma do TRT de Minas deu provimento ao recurso apresentado pelo trabalhador para determinar a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH dos…

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22 de novembro de 2018
Direito de Trânsito

7ª Turma rejeita suspensão de CNH como forma de coação do devedor

Com base no voto da juíza convocada Sabrina de Faria Fróes Leão, a 7ª Turma do TRT de Minas julgou desfavoravelmente o recurso de um trabalhador que insistia em buscar…

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11 de outubro de 2018
Notícias de Direito de Trânsito

Renovação de CNH a cada três anos tem nova idade mínima

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 8216/17, que aumenta de 65 para 70 anos a idade a partir da…

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20 de agosto de 2018
Notícias de Direito de Trânsito

STJ proíbe apreensão de passaporte do devedor, mas mantém a de CNH

Luis Felipe Salomão. Crédito: Sandra Fado O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu, nesta terça-feira (5/6), a apreensão de um passaporte para cobrança de um débito em uma execução de…

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11 de junho de 2018
Direito de Trânsito

Mantida restrição em CNH determinada em execução trabalhista

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), em sessão plenária e por unanimidade, mantiveram a restrição executória de retenção e proibição de renovação de duas Carteiras…

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28 de maio de 2018
Notícias de Direito de Trânsito

Justiça condena motorista que falsificou CNH

Réu teve pena agravada por mentir em juízo. A 3ª Vara Criminal da Comarca de Taubaté condenou acusado de falsificar Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele foi sentenciado a três…

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13 de maio de 2018
Notícias de Direito de Trânsito

Comissão permite que condutor que teve CNH roubada porte registro de ocorrência

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre CNH roubada A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que permite que, em caso de CNH roubada, furto ou extravio…

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17 de novembro de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

O que fazer se você perder a CNH

Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre o que fazer se  o motorista perder a CNH É importante saber que o porte da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é obrigatório…

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14 de fevereiro de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

DETRAN NOTIFICA 2.188 MOTORISTAS PARA QUE ENTREGUEM SUAS CNHS EM DEZ DIAS

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia do Detran -RJ sobre notificação para entrega de CNH O Detran notificou hoje, no Diário Oficial, mais 2.188 condutores para que entreguem…

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3 de setembro de 2016
Notícias

Perguntas e respostas sobre habilitação – CNH

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga perguntas e respostas do Denatran sobre CNH   01. Quais são as categorias de habilitação? R - O art. 143 do…

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27 de fevereiro de 2015
Notícias

TJGO – Condomínio fechado não pode exigir CNH de visitantes

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Carteira Nacional de Habilitação - CNH   Fonte: Tribunal de Justiça de Goiás Os condomínios fechados não têm o…

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20 de fevereiro de 2015

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