Ninguém espera sofrer um acidente ou ter uma doença grave, não é verdade? Mas, infelizmente, essas são situações que podem acontecer a qualquer pessoa no dia a dia. Pensando nisso,…
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Com a reforma da Previdência, em 2019, a aposentadoria por invalidez passou a ser chamada de aposentadoria por incapacidade permanente. Além da mudança na terminologia, essa modalidade de aposentadoria sofreu…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre aposentadoria por invalidez e auxílio-doença A aposentadoria por invalidez decorrente de conversão de auxílio-doença deve observar o mesmo valor do benefício anterior.…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre indenização por tendinite a servidora aposentada que adquiriu inflamação nos tendões em função do trabalho. O Instituto Nacional do Seguro Social…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre aposentadoria por invalidez e direito ao cartão de alimentação. A 6ª Turma do TRT mineiro, em voto da relatoria do desembargador Rogério…
Decisão da 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG reformou parcialmente a sentença, do Juízo de Paraisópolis/MG, que julgou improcedentes os embargos à execução propostos pelo Instituto Nacional…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre corte de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez Portaria autoriza órgão a cancelar benefício mesmo antes de comunicar juiz. Fonte: Folha de…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre aposentadoria por invalidez APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região condenou uma empresa…
Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre aposentadoria por invalidez a homem com Aids A juíza Luciana Nascimento Silva condenou, nessa terça-feira (2), o Instituto Nacional do Seguro Social…
Advogado de Direito Trabalhistas no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre aposentadoria por invalidez Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por maioria, deram provimento a recurso interposto por J.S.T.…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre aposentadoria por invalidez e plano de saúde A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª…
Advogado de Direito Trabalhista RJ emiti notícia sobre aposentadoria por invalidez A concessão de aposentadoria por invalidez ao empregado, mesmo que em decorrência de decisão judicial proferida depois que ele…
Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese de que a aposentadoria por idade é direito patrimonial renunciável e, por isso, pode ser convertida em aposentadoria…