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Notícias de Direito trabalhista

Segunda Turma mantém indenização a motorista que teve nome inscrito no SPC e no SERASA

Advogado RJ divulga notícia sobre empréstimo consignado e indenização por nome inscrito no SPC e SERASA A Prossegur Brasil S/A – Transportadora de Valores e Segurança e o Banco Bradesco…

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6 de January de 2016
Notícias

Direito de Família:Ações de adoção devem sempre privilegiar vínculos afetivos criados

Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre ações de adoção Fonte: Consultor Jurídico com informações da Assessoria de Imprensa do STJ Os vínculos de afeto criados ente adotantes…

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24 de November de 2014
Notícias

Homens também têm direito à licença adotante

Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia do EBC sobre licença adotante Portal Brasil - Ministério do Planejamento A partir de agora, no Poder Executivo Federal, os servidores públicos…

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24 de November de 2014
Jurisprudência

Advogado de Direito de Família RJ: Exoneração de Alimentos – Jurisprudência

Advogado de Direito de Família RJ divulga jurisprudência sobre Exoneração de Alimentos 0034094-30.2009.8.19.0203 - APELACAO 1ª Ementa DES. CELSO PERES - Julgamento: 03/09/2014 - DECIMA CAMARA CIVEL Exoneração de Alimentos.…

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18 de November de 2014
Notícias

Direito de Família:Mulher precisa provar que dependia de ex-marido para receber pensão

Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre comprovação de dependência econômica para receber pensão por morte de ex-marido Não é possível presumir a dependência econômica de uma mulher…

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12 de November de 2014
Notícias

Adoção: Procedimentos para Adoção – TJRJ

Advogado de Direito de Família RJ expõe os procedimentos para Adoção Procedimentos para Adoção ASPECTOS GERAIS O que é adoção? A adoção é precipuamente um ato de amor. Outrora tendo…

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8 de November de 2014
Notícias

Direito de Família – Reconhecido o direito de netos sob a guarda da avó receberem pensão por morte

Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia do TRF1/AASP sobre direito de netos a receber pensão após morte de avó Em decisão unânime, a 1ª Turma do TRF da…

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7 de November de 2014
Notícias

TRF-3ª Com exclusão de ex-esposa do rateio, companheira receberá pensão por morte integralmente

Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia do TRF3 sobre exclusão de ex-esposa do rateio da pensão por morte do ex-marido O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Nona Turma…

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7 de November de 2014
Jurisprudência

Advogado de Direito de Família: Ação de Alimentos para filha

Advogado de Direito de Família RJ divulga jurisprudência sobre ação de alimentos para a filha 0040178-29.2013.8.19.0002 - APELACAO 1ª Ementa DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA - Julgamento: 30/09/2014 - VIGESIMA…

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29 de October de 2014
Jurisprudência

Advogado de Direito de Família RJ: União Estável e partilha de bens – Jurisprudência

Advogado de direito de família RJ divulga jurisprudência -  União estável e partilha de bens 0027936-56.2009.8.19.0203 - APELACAO 1ª Ementa DES. NAGIB SLAIBI - Julgamento: 30/09/2014 - SEXTA CAMARA CIVEL…

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28 de October de 2014
Notícias

Advogado de Direito de Família: Ação de Reversão de Guarda – Jurisprudência

1009867-09.2011.8.19.0002 - APELACAO 1ª Ementa DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO - Julgamento: 02/10/2014 - DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE REVERSÃO DE GUARDA. ALEGAÇÃO DE…

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21 de October de 2014

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