Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro divulga notícia sobre Multas de Trânsito no Rio de Janeiro – ” Multa Moral”
Já pensou que tomar uma bronca em público pode ajudar a melhorar o trânsito? É nisso que aposta a prefeitura do Rio de Janeiro. A partir de hoje (7), inspirada em uma medida adotada em Bogotá, na Colômbia, fiscais da Secretaria de Ordem Pública, responsáveis por organizar o tráfego de veículos, passaram a aplicar a chamada “multa moral”.
De acordo com o subsecretário de Ordem Pública, Marcelo Maywald, a ideia é fazer uma abordagem educativa, esclarecendo o motorista sobre o impacto de pequenas infrações no trânsito. “A segunda maior reclamação na prefeitura é o estacionamento irregular. São carros parados na calçada, em rampa de deficiente, em faixa de pedestre e na vaga de idoso. Então, estamos fazendo esse trabalho educativo para tentar mudar. O fiscal procura o condutor, aborda e conversa sobre a consciência no trânsito e respeito ao próximo”, disse, ao acrescentar que a medida não substitui a multa em dinheiro.
A primeira fiscalização feita pela equipe da “multa moral” ocorreu no centro da cidade, onde o Corcel 2 do comerciante Evandro Simões foi encontrado parado em uma vaga reservada a idosos. Os fiscais da secretaria encontraram o motorista, pediram para ele não repetir o ato e aplicaram adesivos da “multa moral” no carro dele. Envergonhado, Evandro, desculpou-se e retirou o carro da vaga proibida.
“Para mim, essa abordagem não foi boa, fui logo o primeiro”, brincou. “Mas eles foram amigáveis, às vezes, [os fiscais] chegam multando tudo. Melhor assim”, completou. Ele justificou que costuma parar naquela vaga específica para retirar mercadorias do carro. “Vou tirar o carro agora, tem que obedecer a lei, não é?”
Em geral, segundo o subsecretário, os motoristas alegam que pararam rapidinho em áreas proibidas, se desculpam e prometem não repetir a prática. “Estamos dando uma chance aos motoristas de evitar que equipes [da guarda municipal que] aplicam a multa de verdade, em dinheiro, fazerem o mesmo flagrante”, explicou. Maywald frisa que outras equipes continuam nas ruas aplicando as penas pecuniárias.
Novidade no Rio, a “multa moral”, no entanto, divide opiniões. Pessoas que assistiram à abordagem acreditam que a multa em dinheiro funciona. “O pessoal só sente quando dói no bolso”, disse o vendedor de plástico Fernando Freitas. “Os motoristas fizeram autoescola, já sabem muito bem que é errado e o que é certo, agora, tem ter multa.”
A “multa moral” foi uma das medidas adotadas pelo prefeito de Bogotá Antanas Mokus, na década de 1990, para regenerar a cidade, que já foi uma das mais violentas do mundo. Ele também substituiu guardas de trânsito por mímicos, parte de uma política de educação no trânsito e cultura cidadã, que transformou a capital colombiana.
Fonte: CenárioMT.com.br
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Fonte: Salari Advogados
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Sócio-fundador do escritório Salari Advogados; delegado de prerrogativas e membro do Comitê de Celeridade Processual da OAB/RJ; especialista em Direito Público e Privado pela Cândido Mendes; advogado colunista e convidado da rádio Bandeirantes – Bandnews; membro efetivo e convidado do programa de rádio e websérie Direitos e Deveres; colunista e especialista em Direito, convidado dos jornais O Globo e Extra.