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Notícias de Direito à Saúde

Estado deve fornecer medicamento de alto custo se for a única opção de tratamento

Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre medicamento de alto custo e dever do Estado Não é possível suspender decisão que obrigou o Estado a fornecer medicamento de…

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24 de November de 2017
Notícias de Direito à Saúde

Casal que perdeu filha por negligência médica ganha direito de receber R$ 140 mil de plano de saúde

Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre negligência médica O plano de saúde Hapvida deve pagar R$ 140 mil em indenização por danos morais para um casal que…

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23 de November de 2017
Notícias de Direito à Saúde

Paciente grávida deve receber R$ 10 mil de indenização da Amil pela demora em autorizar cirurgia

Advogado de plano de saúde divulga notícia sobre autorização de cirurgia A Amil Assistência Médica Internacional foi condenada a pagar R$ 10 mil, por danos morais, após demora para autorizar…

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18 de November de 2017
Notícias de Direito à Saúde

Hospital e laboratório pagarão R$ 100 mil a paciente por erro em diagnóstico

Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre indenização por erro em diagnóstico Hospital e laboratório respondem objetivamente por erro em diagnóstico, mas o médico que opera com base…

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9 de November de 2017
Notícias de Direito à Saúde

Hospital não pode ter recepção diferente para paciente do SUS e de convênio

Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre atendimento a paciente do SUS e de convênio A União tem de editar ato normativo proibindo que as instituições privadas mantenham…

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28 de September de 2017
Notícias de Direito à Saúde

Serviços de saúde condenados por erro em prescrição de medicamento a bebê

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre erro em prescrição de medicamento A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou o Hospital Dom João Becker e a Pediatria 24h,…

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24 de August de 2017
Notícias de Direito à Saúde

Negativa de cobertura de plano de saúde: operadora deve custear exame

Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre negativa de cobertura de plano de saúde de conceder exame a paciente portadora de doença grave. Procedimento não estaria previsto no…

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21 de August de 2017
Notícias de Direito à Saúde

Plano de Saúde deve indenizar idoso por negar alimentação durante tratamento home care

Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre home care Um idoso conseguiu na Justiça o direito de receber indenização no valor de R$ 5 mil a título de…

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18 de August de 2017
Notícias de Direito à Saúde

Indenização após anestesia a paciente que ficou em estado vegetativo é mantida pelo SJT

Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia: paciente recebe indenização após anestesia o deixar em estado vegetativo por sequelas. Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…

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15 de August de 2017
Notícias de Direito à Saúde

Idoso portador de parkinson deve continuar recebendo tratamento domiciliar

Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre fornecimento de home care ( tratamento domiciliar) para idoso portador de parkinson A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de…

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12 de August de 2017
Notícias de Direito à Saúde

Recusa de cobertura médica faz plano de saúde pagar danos morais a mãe e filha

Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre recusa de cobertura médica indevida a bebê que precisou ficar internado por 30 dias. A Terceira Turma do Superior Tribunal de…

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7 de August de 2017
Notícias de Direito à Saúde

SUS deverá fornecer medicamento a paciente com doença degenerativa rara

Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre ação contra o SUS para obter medicamentos O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Sistema Único de…

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26 de July de 2017
Notícias de Direito à Saúde

Plano de saúde é condenado a indenização por morosidade no atendimento de urgência

Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre direito de saúde: plano de saúde é condenado a indenização por morosidade no atendimento de urgência. A 1ª Turma Recursal do…

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25 de July de 2017
Notícias de Direito à Saúde

Laboratório que emitiu falso positivo para exame de HIV é condenado a indenizar paciente

Advogado RJ divulga notícia sobre falso positivo para exame de HIV e indenização Ao receber o resultado reagente para sorologia do vírus HIV, um paciente de Goiânia relatou ter sofrido enorme…

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25 de July de 2017
Notícias de Direito à Saúde

Justiça condena hospital a indenizar filha pela morte da mãe

Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre ação contra hospital Mãe da autora demorou mais de sete horas para ser atendida. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal…

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21 de July de 2017
Notícias de Direito à Saúde

Justiça responsabiliza farmácia por venda de remédio distinto do prescrito a paciente

Advogado RJ divulga notícia sobre ação judicial contra farmácia A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Laguna e manteve a obrigação de uma rede de farmácias…

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18 de July de 2017
Notícias de Direito à Saúde

Família deve receber indenização por negativa de quimioterapia

Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre negativa de quimioterapia e indenização Plano de saúde alegou que não cobriria o tratamento porque medicamento não é nacional A família…

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17 de July de 2017
Notícias de Direito à Saúde

SUS deve fornecer medicamento sem registro na Anvisa para tratamento de hepatite C crônica

Advogado de direito direito à Saúde RJ divulga notícia sobre fornecimento de medicamento pelo SUS Para magistrados, poder público não poder negar tratamentos excepcionais e urgentes quando a vítima da doença não…

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12 de July de 2017
Notícias de Direito à Saúde

Juiz determina que plano de saúde forneça terapia a criança com autismo

Advogado de ação contra plano de saúde RJ divulga notícia sobre terapia a criança com autismo O juiz Lionardo José de Oliveira, juiz substituto na 17ª Vara Cível e Ambiental…

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5 de July de 2017
Notícias de Direito à Saúde

Médico e hospital são condenados por perfuração em útero de paciente

Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre ação contra médico e hospital O Hospital e Maternidade Santa Barbara Ltda. e um dos médicos atuantes do quadro profissional da…

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3 de July de 2017
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