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Notícias de Direito à Saúde

Plano de saúde deverá restabelecer contrato de plano de saúde com mulher grávida

Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre contrato de plano de saúde de mulher grávida A Unimed Goiânia - Cooperativa de Trabalho Médico deverá restabelecer, no prazo de…

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21 de March de 2018
Notícias de Direito à Saúde

Município pagará danos morais por negligência em atendimento médico

Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre negligência em atendimento médico A família de um paciente que morreu por negligência em atendimento médico deve ser indenizada por danos morais.…

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12 de March de 2018
Notícias de Direito à Saúde

Estado e plano de saúde condenados por negar amparo e causar morte de recém-nascido

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou plano de saúde e Estado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil,…

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23 de February de 2018
Notícias de Direito à Saúde

Plano de saúde deve custear tratamento de dependência alcoólica

O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar para determinar que operadora de planos de saúde custeie tratamento a homem portador de dependência alcóolica. A…

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22 de February de 2018
Notícias de Direito à Saúde

Município deverá indenizar por infecção durante coleta de sangue

O Município de Sabará foi condenado a indenizar em R$ 17.600 por danos morais uma mulher que desenvolveu uma grave infecção no braço, após ter o sangue coletado no Laboratório…

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15 de February de 2018
Notícias de Direito à Saúde

É abusiva cláusula de plano de saúde que limita tempo de internação em UTI

Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre cláusula abusiva de plano de saúde Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região afastou a limitação…

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9 de February de 2018
Notícias de Direito à Saúde

Gestante será indenizada por operadora de plano de saúde que recusou medicamento

Reclamante receberá R$ 8 mil de indenização por danos morais. O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou operadora de plano de saúde a pagar R$…

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9 de February de 2018
Notícias de Direito à Saúde

Família de criança morta após equívoco em diagnóstico será indenizada por médicos

Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre erro médico e indenização A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou três médicos do meio-oeste catarinense ao pagamento…

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26 de January de 2018
Notícias de Direito à Saúde

Estado deve indenizar paciente que teve gaze esquecida em seu corpo após o parto

Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre ação contra o Estado A juíza Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, em processo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal,…

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26 de January de 2018
Notícias de Direito à Saúde

Danos morais: Hospital conveniado ao SUS deve pagar pacientes por cobranças indevidas

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento às apelações interpostas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela União, contra a sentença, da 3ª Vara…

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24 de January de 2018
Notícias de Direito à Saúde

Juiz condena operadora de plano de saúde por negativa de atendimento emergencial a criança encontrada com pedaços de vidro na boca

Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre negativa de atendimento emergencial Pelo atraso em seis dias em mensalidade, hospital particular é processado por negativa de atendimento emergencial a…

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17 de January de 2018
Notícias de Direito à Saúde

Plano de saúde paga a paciente que teve tratamento negado, R$ 55,7 mil de indenização

Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre ação contra plano de saúde A Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a pagar, por dano material, R$…

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12 de January de 2018
Notícias de Direito à Saúde

TJ-SP obriga plano de saúde a pagar remédio fora da lista da Anvisa

Advogado de direito à saúde divulga notícia sobre obrigação de fornecimento de remédios pelo plano de saúde Por entender que há risco à vida de um homem com câncer de…

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3 de January de 2018
Notícias de Direito à Saúde

Estado deve fornecer home care a idosa com Alzheimer

Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre home care Decisão é da 7ª Câmara de Direito Público. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…

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31 de December de 2017
Notícias de Direito à Saúde

Justiça determina que Estado forneça medicamento a portador de Hepatite C

Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre ação contra o Estado A Secretaria de Saúde do Estado de Goiás deverá fornecer, gratuitamente, os medicamentos Sofosbuvir e Daclatasvir, bem…

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28 de December de 2017
Notícias de Direito à Saúde

Indenização à paciente idosa por perda de visão após cirurgia de catarata

Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre indenização à paciente Estado do Acre foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 20 mil.…

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13 de December de 2017
Notícias de Direito à Saúde

Médico é condenado a indenizar família de paciente morta durante lipoaspiração

Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre indenização por erro médico Decisão da 4ª Vara Cível de Brasília condenou o médico Haeckel Cabral Moraes a pagar indenização por…

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30 de November de 2017
Notícias de Direito à Saúde

Trocar plano de saúde do mesmo grupo não gera novo prazo de carência

Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre carência de plano de saúde A migração do plano de saúde dentro do mesmo grupo econômico consiste em renovação de contrato,…

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27 de November de 2017
Notícias de Direito à Saúde

Câncer na retina: Plano de saúde deve ressarcir paciente por negar cobertura de tratamento

Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre negativa de cobertura de tratamento de câncer Autora deve receber indenização por danos morais e materiais. A paciente M.N.F.L. teve resposta…

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27 de November de 2017
Notícias de Direito à Saúde

Estado deve pagar pensão alimentícia a jovem com sequelas após cirurgia bariátrica por negligência médica

Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre negligência médica e cirurgia bariátrica Por unanimidade, magistrados da 10ª Câmara Cível do TJRS concederam tutela antecipada de urgência para determinar…

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25 de November de 2017
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